segunda-feira, 28 de junho de 2010

Alisuper-ùltima cartada antes da Assembleia de Credores da próxima Quarta.

Por se revelar de interesse público, divulgo o e-mail recebido do meu Colega, chefe do Gabinete de apoio à Srª Presidente da Câmara Municipal::
"Exmos. Senhores
Na sequência da reunião de ontem, dia 27 de Junho de 2010, onde ficou decidido solicitar uma reunião com a Caixa Geral de Depósitos, o Milleniun BCP, o BPN e o Banco BPI, encarrega-me a Exma. Senhora Presidente da Câmara Municipal de Silves, Dr.ª Maria Isabel Fernandes da Silva Soares, de informar que, embora ainda não tenhamos confirmação de nenhum banco, a reunião manter-se-á, realizando-se com quem aparecer.
Desde já informo que, a citada reunião terá lugar na sede da ANMP em Lisboa, sita na Av. Elias Garcia, n.º 7, 1.º .
Sem mais de momento, sou com os meus melhores cumprimentos.
Atentamente
O Chefe de Gabinete"

Concordo e deslocar-me-ei a Lisboa. Aliás já vai sendo um hábito.

domingo, 27 de junho de 2010

Alisuper na semana descisiva

No seguimento de mais uma proposta que fiz, reúnem-se hoje na CMS, os responsáveis políticos regionais de todas as forças políticas.Vide Jornal Correio da Manhã.
Continuarei a lutar por tudo aquilo em que acredito.

sexta-feira, 25 de junho de 2010

Silves ocupada sem resistência.

Vejam no Jornal Público È isto que nós queremos para Silves.

Alisuper- Na contagem final para a sua viabilização.

Apenas duas notas. Entramos nos dias decisivos e não é o momento para divisões ou aproveitamentos politico-partidários.
Realizou-se hoje uma reunião camarária presidida pela Drª. Isabel Soares com a presença dos Administradores do Grupo e da Comissão de Trabalhadores.
Muito se falou e se disse. Quem me conhece sabe que luto até à exaustão. Daí ter proposto que todos os Dirigentes Políticos Regionais e os Deputados Algarvios se reunissem em Silves durante o fim de semana para irmanamente tentarmos a salvação do Grupo e dos Trabalhadores.
A reunião ficou marcada para o próximo Domingo, pelas 11h.30m.
Mais propus que, acompanhados pela Srª. Governadora Civil nos reunissemos em Lisboa com a Administração dos Bancos.
A Srª Presidente sugeriu solicitar uma reunião ao Exmº. Sr. Presidente da República e que todos os presentes exercessem a sua influência junto do respectivo grupo político.
Apenas uma nota negativa. Entristece-me que a proposta, por mim feita,há meses para seremos recebidos pelo Dr. Faria de Oliveira, Administrador máximo da CGD, não tivesse sido devidamente acarinhada.
E, como disse ao Dr. Rogério Pinto estou marafado com essa falha.

Fábrica do Tomate - A Presidente diz ter dúvidas e solicita a intervenção da Divisão Financeira

Confesso, a Dra. Isabel Soares sempre me surpreendeu.
Quando menos se espera, num golpe de mestre, reaparece na luta, com brilhante estratega que o é. Ninguém tenha disso dúvidas, eu muito menos e admiro-a por isso.
Quando tudo indicava que iria forçar a votação, não é que, no início da discussão, propõe remeter o processo aos Serviços "para ser elaborar um estudo financeiro e de viabilidade".
Brilhante!!! Não acham???
A sustentação para a compra passa a ser técnica. As dúvidas deixarão de existir. O pagamento ficará milagrosamente assegurado, como se fosse possível lá chegar com habilidades contabilísticas.
Por isso, pelos argumentos já divulgados, reafirmo a minha posição. Sou contra a compra no presente momento. Claro e objectivamente, não entro em aventuras,mesmo sabendo que o cozinhado está há muito assegurado, entre a CDU e o PSD. As Damas já se entenderam.
A pagã aliança voltou...no seu pior, digo eu.

Central de Lamas em Messines. Ainda se recordam deste assunto?

Alguns meses atrás, apresentei e foi deliberado solicitar parecer às Entidades que, no inicio do processo, levantaram dúvidas sobre o mesmo.
Os que tiveram presentes nas reuniões promovidas pela Junta de Freguesia, não se esqueceram seguramente que os representantes da Sociedade BIOSOLUM se comprometeram a aguardar pelos ditos pareceres.
Para mim, que respeito uma palavra dada, ainda mais com tantas testemunhas, não contava que a Sociedade Biosolum metesse a Câmara Municipal de Silves em Tribunal.
Bem sei que os tempos são outros, mas, confesso, não esperava tal postura.
Por ser de interesse público, passo a divulgar o teor do pedido da Sociedade BIOSOLUM:
a) Condenar a Câmara Municipal de Silves à emissão da licença de obras devida no processo de obras pendente na mesma Câmara Municipal com o n.º 04/2009/10, para efeito da Pavimentação de uma Unidade de Compostagem de Lamas de Etar e Resíduos Verdes, no local do Tojal, São Bartolomeu de Messines;
b)Fixação do prazo não superior a 30 dias para a emissão da referida licença; e,
c)Fixação da sanção pecuniária compulsória devida pela mesma Câmara Municipal de Silves, em caso de incumprimento do prazo fixado, nos termos previstos no Código de Processo nos Tribunais Administrativos.

Na reunião camarária de ontem, propus que a Acção fosse contestada pois, como sempre defendi, o interesse das populações deve ser salvaguardado e nenhuma dúvida deve permanecer sem resposta.
Fiz o meu melhor. Continuarei atento.
Espero agora que a Junta de Freguesia faça alguma coisa.Assuma as suas responsabilidades. Bem sei que não será nada fácil para quem andava de braço dado com esta gente.

Será que agora irão interceder junto da Sociedade BIOSOLUM para que esta retire a acção enquanto não forem emitidos os pareceres da E.R.R.A e Águas de Portugal?
No mínimo deverão fazê-lo, os Messinenses assim o exigem.

Central de Lamas em Messines

Então, não é que a Sociedade Biosolum Lda. meteu a CMS em Tribunal !!!
Notícia que irei desenvolver, assim como outras, sem esquecer o retomar do affair das Damas.

As Damas entendem-se e temos ópera no castelo.

Retomando a ternura de tempos recentes,as Damas de Silves, de braço dado lá decidiram que a Autarquia pode dispôr de uma quantia superior a cem mil euros para os festejos.
Tudo uma questão de prioridades..., desculpem, enganei-me queria dizer de vaidades.Pois,nem todos lá poderão entrar, apenas os VIPs e os convidados da boda.
Ainda, dizem para aí que há crise, que existe quebra nas receitas...
Puro engano.

Alisuper- Aproxima-se o dia de todas as decisões.

Será hoje realizada uma reunião extraordinária da CMS, solicitada ontem à noite, pelo DR. Rogério para se analisar a recente e dramática evolução do Grupo Alicoop.

Linhas de muita alta tensão

A petição popular foi ontem aprovada por unanimidade na Assembleia da República. Vejam o post que publiquei sobre este assunto e compreenderão a razão do meu contentamento.
Teria sido preferível evitar todo este sufoco se a Câmara Municipal de Silves não tivesse errado na informação que enviou à Comissão Parlamentar.
Informação essa que aguardo para a devida divulgação.

sábado, 19 de junho de 2010

Alisuper-o drama persiste.

No Jornal Público.

Alisuper-Reunião com o BPN para tratar dos empréstimos contraídos pelos trabalhadores.

Estamos na fase crucial que nos levará à Assembleia de Credores agendada para o próximo dia 30 de Junho na Fissul. Daí a minha contenção na divulgação da informação.
Apenas, direi que fomos recebidos ao mais alto nível para sermos confrontados com a intransigência do Banco.
Os próximos dias serão assim decisivos, pelo que será necessário enfrentá-los com a maior tranquilidade possível. Assumi, pois, o compromisso de só falar após a tal Assembleia, e como a palavra está dada...remeto-me ao silêncio. Porém, não deixarei de contactar e sensibilizar quem acho que ainda pode interferi nesta penosa caminhada.
Não desarmo.

sexta-feira, 18 de junho de 2010

Cooperativa União Silvense . Um sonho tornado pesadelo.

Cooperativa União Silvense . Um sonho tornado pesadelo.
Sou acusado pela Srª. Presidente da Câmara, sempre em instâncias que não permitem a minha intervenção, por no longínquo ano de 1999, ter votado favoravelmente a atribuição do terreno situado no Enxerim à Cooperativa União Silvense.
Fi-lo em consciência.
Duas razões nortearam o meu sentido de voto.
Desde logo, o passado da Cooperativa. Para aqueles que jogam a primeira pedra, lembro e nunca é demais lembrar a obra feita. Recordemos então, os duzentos fogos no Enxerim, oitenta e oito em São Bartolomeu de Messines e cinquenta e dois em Pêra. O que permitiu, naturalmente, a instalação de Famílias no nosso Concelho que, de outra forma, não reuniam as condições financeiras para abraçar uma alternativa de aquisição diferente. Entenda-se a compra de apartamentos que não tivessem sido construídos a custos controlados.
Ou será, que as Famílias, com menos rendimentos, estão privadas à partida de terem uma habitação condigna? Estarão, essas mesmas famílias, condenadas a entrar no sistema especulativo imobiliário, ficando reféns do Banco por toda uma vida?
Para alguns sim.
Por isso, reafirmo, o passado da Cooperativa União Silvense, era garante da obra que se comprometia fazer.
O segundo argumento ponderado, prendia-se com a falta de sensibilidade de quem manda na Câmara para este assunto que, na altura já era patente e infelizmente se agravou com o passar do tempo.
Habitação social, ou habitação a custo controlado nada dizem ao executivo permanente PSD. Ao longo de 12 anos que levam de poder autárquico, nada fizeram nesse sentido, nem mesmo em projecto pese embora ter sido sempre contemplado nas campanhas eleitorais.
Mais de uma vez desafiei a Presidente da Câmara Municipal a contrair um empréstimo que acorresse a tão imperiosa necessidade da população. Nunca o aceitou mas podia e devia tê-lo feito. Compreende-se a razão, a oferta em Silves era excedentária e convinha, não perturbar o mercado imobiliário com mais construção.
A Cooperativa avançou com um projecto que contemplava os condicionalismos impostos pela Sra. Presidente que em reunião pública camarária perante o Salão Nobre a rebentar pelas costuras, informou os Cooperantes presentes “ que não iria permitir que se desperdiçasse terreno”. O que contrariava a pretensão da Cooperativa que pretendia uma menor densidade de construção com mais espaços de lazer.
No decurso da obra, revelou-se necessário levar as fundações a uma maior profundidade, com o consequente e inevitável encarecimento do dito. Segundo julgo saber, foi então decidido pela Cooperativa que tal espaço deveria destinar-se a comércio, tendo a Cooperativa dado entrada do respectivo projecto na Câmara Municipal.
Começou então o calvário, ao ponto dos Cooperadores terem sentido a necessidade de se deslocarem a Armação de Pêra para intervirem na Assembleia Municipal aí realizada no dia 24-09-2004.
A intervenção do Director José Manuel Grave é deveras significativa: “o não desbloqueamento do processo dos fogos e garagens do Núcleo Habitacional Dois do Enxerim está a conduzir ao aumento significativo de encargos financeiros, os quais são suportados por elementos da Cooperativa que adquiriram habitação no referido núcleo habitacional, o que irá levar a que aqueles que contraíram empréstimo junto da banca venham a ver inviabilizada a sua pretensão de adquirir habitação própria e permanente condigna”.
Já o mesmo não poderei dizer da reposta sábia da Srª. Presidente: "Quando a Che repor a legalidade, a Câmara tudo fará para que seja feito o licenciamento das obras para realojamento das pessoas que das habitações necessitarem".
Resposta vaga e despida de vontade para resolver uma situação. Daí ter avançado, de imediato com a seguinte proposta:
" Recomendo à Câmara Municipal a realização urgente de uma reunião dos seus técnicos com os da Cooperativa no sentido de ser encontrada uma solução para o problema das lojas" A Votação foi aprovada com 20 votos a favor e 8 abstenções vindas lá do lado do poder que ainda o é hoje na Câmara.
Se pensava que o bom senso tinha voltado a reinar entre os dois interlocutores, foi pura ilusão. A conflitualidade subiu de tom, ao ponto da Cooperativa ter que se socorrer do Tribunal Administrativo de Loulé para "intimar judicialmente a Presidente da Câmara Municipal de Silves, para a prática de acto legalmente devido", perante a ausência de resposta da Autarquia.
Não acho justo, nem razoável que tenha sido necessário chegar a tanto. Mas compreendo pois, para mim, desde a primeira hora, foi evidente que quem manda na Câmara não acompanhava, nem acarinhava o trabalho dos Directores da Cooperativa.
Bem sei que dói ver os outros fazer aquilo que não somos capazes, ou não queremos fazer, mas enfim...as festas, festarolas, e nos últimos tempos, as passeatas sempre estiveram em primeiro lugar pois aí tem residido o segredo eleitoral.
O que me leva a questionar os resultados no campo da habitação social prometida pelo PSD em todos estes sucessivos mandatos. Onde estão?
O recurso ao Tribunal, com o inerente tempo perdido, foi o golpe de misericórdia para a Cooperativa, uma vez que já tinha sido contraído o empréstimo junto do INH.
A Cooperativa passou, assim, de uma situação positiva superior a um milhão de euros para a ruptura financeira (finais de 2005).
Sempre acompanhei o processo, sempre me preocupei com a situação. Como não sou de voltar as costas, na primeira reunião do passado mês de Maio, propus em nome dos Vereadores do PS, a realização de uma reunião extraordinária para se analisarmos a situação actual da Cooperativa, convidando-se todos os intervenientes, sem excepção.
Pois, só com a colaboração e intervenção de todos, será possível encontrar uma solução. Por duas vezes, a reunião esteve marcada. Por duas vezes foi adiada pela Srª. Presidente. Será que quem manda na Câmara, não quer partilhar com a Vereação e os Cooperadores o que anda a ser negociado no silêncio dos gabinetes?
Se for o caso, não o permitirei. Não alinho em factos consumados, ainda mais quando podem prejudicar terceiros de boa-fé.
Por isso, para quem não sabe, a Presidente da Câmara contratou mais uma Ilustre Advogada da Sociedade PLMJ para a representar neste processo.
Daí ter solicitado a sua presença na tal reunião extraordinária.
Na qualidade de Vereador, não abdico do Direito que me assiste de conhecer as premissas já negociadas neste processo. Tudo, mas mesmo tudo, tem que ser tratado com total transparência e sempre com conhecimento dos destinatários.
Sou claro. Aceito o princípio da dação em pagamento do património para honrar compromissos assumidos, apenas com uma reserva. Pretendo assegurar que os cooperantes sejam ressarcidos das verbas entregues a título de amortização de fogos. A solução possível que, seguramente, será encontrada deverá também contemplar os seus interesses.
Para tanto, importa que nenhum interveniente seja marginalizado na árdua tarefa de compor o acordo. Todos estamos no mesmo barco e todos merecemos ser tratados com respeito e consideração.
Por isso, apelo a que se faça um esforço para esquecer o passado.
Estou, plenamente convencido que o ainda Director José Manuel Grave e os restantes membros dos órgão sociais da Cooperativa, irão colaborar em tudo o que Lhes for pedido, nomeadamente com a marcação de eleições imprescindíveis para a formalização do acordo. Como também espero da parte da Srª. Presidente a abertura na partilha da informação, para bem dos todos nós…E antes que seja tarde de mais.
Ah! Já agora também informo que o assunto voltou a não ser agendado para a próxima reunião camarária.

Deputados socialistas defendem nova apreciação do traçado da linha de muito alta tensão Portimão-Tunes

Os Deputados do Partido Socialista (PS) Jamila Madeira, Miguel Freitas, João Soares e Eurídice Pereira defenderam hoje, na Assembleia da República (AR), a necessidade de uma continuação do diálogo construtivo entre as partes envolvidas na processo de avaliação do traçado da linha de muito alta tensão Portimão-Tunes, com vista a uma solução equilibrada que salvaguarde os interesses das populações e os valores ambientais, a par da garantia de segurança e qualidade no abastecimento de energia eléctrica.

A posição dos parlamentares surge na sequência da nova proposta de traçado na zona das barragens Funcho/Arade colocada à discussão pública pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA), depois de a alternativa de traçado apresentado no Estudo de Impacto Ambiental (EIA) de Fevereiro de 2009 ter merecido o consenso por parte das populações locais e da Câmara Municipal de Silves.

“Estávamos crentes de que tinha sido alcançado um compromisso entre as partes envolvidas, para dar seguimento aos tramites legais da implementação do traçado apresentado no Estudo de Impacto Ambiental de 2009, mas perante a proposta agora em consulta pública, que não merece o consenso geral, consideramos a necessidade de novas negociações que permitam encontrar uma solução equilibrada de salvaguarda, tanto dos valores económicos e ambientais, como dos interesses das populações”, salientou a Deputada Jamila Madeira, na sequência da discussão realizada hoje na AR sobre esta matéria.

Os Deputados do PS recordam as diferentes fases do processo encetado em 2007 para a instalação desta infra-estrutura de “particular relevância para a qualidade e segurança no abastecimento de energia eléctrica” mas que não deve representar um motivo de conflito com as populações, tendo realçado o resultado alcançado pela petição promovida pelos moradores desta zona do Algarve, após a discussão pública do EIA de 2009.

Para os parlamentares socialistas, a petição, que deu entrada na AR e cujo processo foi acompanhada na altura por Eurídice Pereira, Deputada do PS e relatora da AR, reunia todas as condições para um firme compromisso entre a REN, Câmara Municipal de Silves e populações, com vista à implementação do traçado proposto em 2009, após a introdução de ligeiras alterações.

Perante a nova proposta apresentada à discussão pública pela APA, Jamila Madeira, Miguel Freitas, João Soares e Eurídice Pereira, sublinham a necessidade de as partes envolvidas no processo, nomeadamente REN, Câmara Municipal de Silves e Comissão de Moradores, retomarem as negociações, com vista à apreciação de uma alternativa de traçado, que defenda os interesses sociais e económicos das populações, sem prejuízo para o ambiente e para a segurança do abastecimento de energia.

“Estivemos sempre ao lado a lado das populações, transmitindo a nossa preocupação sobre esta matéria sensível aos dirigentes locais e nacionais do PS e estou convicta de que será também com o apoio do Partido Socialista que irão prosseguir as negociações até ser encontrada uma solução sustentável, que salvaguarde os interesses de todas as partes envolvidas no processo”, frisou a Deputada Jamila Madeira.

Faro, 18 de Junho de 2010

terça-feira, 15 de junho de 2010

Cooperativa União Silvense. Intimação judicial da Presidente da CMS para a prática de acto legalmente devido, foi usual e recorrente.


A segunda nota que queria trazer ao vosso conhecimento prende-se com o recurso sistemático à via judicial que a Cooperativa teve que utilizar para "intimar judicialmente a Presidente da Câmara Municipal de Silves, para a prática de acto legalmente devido".
Não acho justo, nem razoável que tenha sido necessário chegar a tanto. Mas compreendo pois, para mim, desde a primeira hora, foi evidente que quem manda na Câmara não acompanhava o trabalho dos Directores da Cooperativa. Nunca Lhes perdoaram que tivessem avançado na construção.
Bem sei que doí ver os outros fazer aquilo que não somos capazes,ou não queremos fazer, mas enfim...as festas, festarolas e nos últimos tempos, as passeatas sempre estiveram em primeiro lugar pois aí tem residido o segredo eleitoral.
O que me leva a questionar os resultados no campo da habitação social prometida pelo PSD em todos estes sucessivos mandatos. Onde estão?
Freguesia a Freguesia, nada encontro, nem em papel...por isso estamos falados.

segunda-feira, 14 de junho de 2010

Cooperativa Ché - União Silvense. Sessão ordinária de 24-09-2004 da Assembleis Municipal de Silves

Quero começar a apresentação do tema com a intervenção do Sr. José Manuel Grave que, naquela reunião tomou a palavra em nome da Ché - União Silvense, para se referir à entrevista dada pela Sra. Presidente da Câmara ao Jornal "A voz de Silves". Disse na altura "que o não desbloqueamento do processo dos fogos e garagens do Núcleo Habitacional 2 do Enxerim está a conduzir ao aumento significativo de encargos financeiros, os quais são suportados por elementos da Cooperativa que adquiriram habitação no referido núcleo habitacional, o
que irá levar a que aqueles que contraíram empréstimo junto da banca venham a ver inviabilizada a sua pretensão de adquirir habitação própria e permanente condigna.
Face à situação criada, apelou para que a Assembleia Municipal se debruce sobre o caso.














Reparem na reposta sábia da Srª. Presidente: "Quando a Che repor a legalidade,a Câmara tudo fará para que seja feito o licenciamento das obras para realojamento das pessoas que das habitações necessitarem"
Palavras de 2004.
Porque a memória é curta, e as intenções pouco claras de alguns, recupero a proposta que fiz nessa secção:
" Recomendo à Câmara Municipal a realização urgente de uma reunião dos seus técnicos com os da Cooperativa no sentido de ser encontrada uma solução para o problema das lojas" A Votação foi aprovada com 20 votos a favor e 8 vindo lá do lado do poder que ainda o é hoje na Câmara.
E,como estamos hoje? Mal, mesmo muito mal.O que me levou a também encetar mais este grito de revolta. Basta de hipocrisia. Basta. As Pessoas merecem toda a Verdade e Vão tê-la nos próximos dias.

ALICOOP- O IAPMEI solicitou adiamento da reunião.

A pedido do IAPMEI, a reunião foi adiada para o próximo dia 24 de Junho.
Mantém-se a reunião com o BPN que se realizará na Quinta-Feira.
Sobre tudo isto, tenho recebido algumas mensagens dos trabalhadores que decidi partilhar convosco, mantendo o anonimato:
"Sou a ..., funcionária da Alicoop!
Perguntas até tenho, mas estou com muitas duvidas se isto vai dar em
alguma coisa! E também não sei de muita coisa, mas aqui vai.
No caso do IAPMEI, se já foi provado que o interesse do Dr. Carlos Salgado não é manter a empresa, mas sim fazer dinheiro com um custo zero, e se o grupo de fornecedores e a comissão de trabalhadores apresentou uma proposta o qual aprovou e comprometeu-se em ajudar adiantando uma parte de uma verba para abrir já algumas lojas, porque é que esse dinheiro tarda em vir, é hoje, é à manhã, e o apoio não vem. Será que não passou de conversa para ganhar tempo ou terá mesmo interesse em ajudar o Grupo Alicoop? Algo se passa e que não é dito.
Em relação ao BPN, porque continuam a enganar os empregados com mensagens enviadas pela comissão de trabalhadores a dizer que está tudo suspenso e depois exigem a liquidação das prestações em atrazo?
A unica diferença que noto é que já não recebo cartas, mas a minha situação no Banco de Portugal está marcada e não consigo emprestimo em lado algum por fazer parte do Grupo Alicoop!
Há se souber de algum emprego na zona de Silves ou Portimão diga, pois quero ver se consigo me desligar deste grupo.
Obrigada,"

Apenas um comentário me oferece dizer,todas essas questões serão levantadas na reunião que iremos ter ao mais alto nível. Podem contar comigo asseguro-vos.
Aliás, nesse sentido solicitei que se realizassem até Quarta reuniões preparatórias com a Administração da Alisuper e com a Comissão de Trabalhadores e que um representante destes nos acompanhasse a Lisboa.

sexta-feira, 11 de junho de 2010

Viga D´Ouro. A Câmara irá ser recebida pelo Senhor Procurador Geral da República.

Finalmente, consegui um dos meus objectivos intermédios.
O dia já está agendado e será muito, mas muito brevemente.
Naturalmente, como Vereador aproveitarei a oportunidade para sensibilizar tão Ilustre Magistrado para o apuramento da responsabilidade política, nos termos que tenho divulgado.
Em consciência, não posso deixar cair um assunto, como se nada se tivesse passado.
Estarei assim a cumprir os meus Deveres de Vereador.

Rede Aga Khan para o Desenvolvimento entregou 100 mil euros para a reabilitação da Sé de Silves, no dia 19 de Maio último

"Na cerimónia, que decorreu na Delegação do Imamat Ismaili, estiveram presentes a primeira-dama, Maria Cavaco Silva, bem como Elísio Sumavielle, secretário de Estado da Cultura, Isabel Soares, presidente da Câmara Municipal de Silves, Nazim Ahmad, representante da Rede Aga Khan para o Desenvolvimento e Amirali Bhanji, presidente do Conselho Nacional da Comunidade Muçulmana Ismaili. Assistiram, entre outras personalidades, Maria Barroso, Abdul Vakyl, presidente da Comunidade Islâmica de Lisboa, Emílio Rui Vilar, presidente do Conselho de Administração da Fundação Calouste Gulbenkian e diversos deputados". Ver notícia completa no Jornal a Folha de Domingo.
Tão importante notícia não pode passar despercebida. Apraz-me registar tão importante contributo para a nossa Sé.
Não compreendo, porém, é a teia de silêncio gerada à sua volta pela Presidente da Câmara.Porque será? Quando nem a Vereação tinha ou teve disso conhecimento, o que me parece misterioso,vindo de quem vem, de quem não perde uma oportunidade para se mostrar na comunicação social.
Estará à espera de divulgar um maior envolvimento da Rede Aga Khan no nosso Concelho?
E, mais não digo...já disse tudo.

sexta-feira, 4 de junho de 2010

Fábrica do Tomate- Em nome da transparência, exijo esclarecimentos.

O tempo passa mais depressa do que se julga
Há cerca de um ano, debateu-se na Freguesia de São Bartolomeu de Messines, a fusão da Caixa da Vila com a sua congénere de Silves.
Não irei aqui explanar os motivos que me levaram a votar contra. Pois, não quero desviar a vossa atenção do tema que nos deve preocupar a todos no presente.
No entanto pretendo, trazer ao vosso conhecimento, um pequeno episódio que nos ajudará a enquadrar o desespero de muita gente e ler nas entrelinhas o que agora se pretende.
Na discussão acalorada da reunião que levaria os cooperadores da Caixa Agrícola de Messines a vetar o negócio de interesses, entenda-se casamento com a dama de Silves, foi elaborada e aprovada, em tempo recorde uma acta.
Acta essa que, curiosamente, ou não tão assim, foi entregue à Srª. Presidente da Câmara Municipal que, passados dois dias, me interpelou sobre o teor da minha intervenção, ameaçando que, por não ter tido o comportamento desejado, podia ter que responder noutra instância. Tudo a quente, naturalmente...
Diga-se em abono da Verdade que, nessa reunião camarária, o actual Director da Caixa Agrícola, ex- Vereador José Manuel teve a lealdade de informar a Vereação que a minha intervenção em nada foi difamatória de Terceiros mas, sim em defesa da Colectividade.
Posto isso, sejamos claro. Na altura referi e hoje reafirmo que, para mim, a fusão pretendida, tinha um objectivo imediato muito claro: permitir a compra da Fábrica do Tomate mediante a concessão de um empréstimo. Já que a Caixa de Silves de per si, o não podia fazer, ou o não queria fazer isoladamente.
Acrescento que esta cartada da fusão, brilhantemente interpretada pelos mais próximos da Presidente da Câmara, foi a resposta encontrada para ultrapassar o dissabor sentido pela Presidente por ter tentado em vão, incluir a pseuda despesa da compra na dívida corrente a terceiros, de forma a ser paga pelo programa de regularização das dívidas do Estado. Intenção essa chumbada pelo Tribunal de Contas, como se sabe.
A favor da concentração.
Sejamos claros, o fruto é apetecível, a ideia tentadora, mas alguém no seu perfeito juízo pode ser contra a concentração dos Serviços camarários num único local?
Ninguém naturalmente. Eu, também não. Nunca o fui, nem o sou. Por aí passa a rentabilização dos meios humanos e materiais da Câmara. Permite poupar, aumenta a eficiência, liberta meios para acudir ás necessidades dos Munícipes. No fundo, é o sonho de todo o gestor.
Mas, sejamos realistas. O momento que vivemos convida-nos á prudência, a acautelar os investimentos, a pensar no dia de amanhã. Quem me criou, sempre me ensinou a não estender os pés para lá do lençol. Sábia sabedoria popular que importa recuperar nos tempos conturbados que vivemos.
O que me leva à actual situação financeira da Câmara, em nada conducente com aventuras. Não me interessa, nem irei reter a capacidade de endividamento da Autarquia. Esse argumento é falacioso, como de seguida demonstro.
O cerne desta questão deve levar-nos a percorrer outros horizontes. Em período de grave crise económica, com significativa quebra nas receitas na casa dos 25%( principalmente IMI e IMT), temos de ser comedidos. Aliás, parece-me evidente que o momento é de contenção. Por muito que o projecto seja desejado, tem de ser questionado o seu financiamento e o seu lugar na escala de prioridades da nossa comunidade. Simples bom senso, digo eu.
Quem manda na Câmara tem de informar os Munícipes, onde vai buscar tão elevada quantia. Sabendo que o dinheiro não é elástico, pergunto-me se será contraído um novo empréstimo bancário hipotecando ainda mais o nosso futuro colectivo, ou se tal verba será retirada de obras já cabimentadas. Neste caso, em nome da transparência, peço-lhe Srª. Presidente que nos diga quais são, para todos nós sabermos com a devida antecedência.
E, já agora, como pensa alimentar a pesada máquina camarária, com a quebra ainda mais acentuada das receitas próprias do Município que se avizinha nos próximos meses, se ainda por cima, pretende desviar parte das ditas para a compra da Fábrica do Tomate?
Sinceramente, confesso estar preocupado com este investimento que não injecta mais valia na nossa economia local. Pelo contrário, irá financiar uma Fundação com interesses legítimos noutras zonas do Mundo.
Por breves segundos, dou comigo a pensar em quantas obras se fariam no nosso Concelho com dois milhões de euros? Interessante, não acham?
Mas há mais. Como justificar tanta pressa na compra, se é sabido que a Câmara tem preferência na venda? Pode sempre exercer o Direito de preferência dentro de seis meses a contar do dia da escritura, sabendo que por Lei é sempre notificada desse negócio.
Reconheço que estou perturbado mas, ainda mais fico, quando, num período de profunda crise imobiliária, com descida abrupta de preços, o valor ora apresentado e proposto pela Srª. Presidente de € 1 940 000, é apenas inferior em € 40 000 ao que foi estipulado há 12 meses. Tanto mais que não são conhecidas outras propostas.
Parece-me pouca a diferença, e muito o valor pretendido, salvaguardando sempre o Direito do vendedor fazer a proposta que achar por bem. Nem tal aspecto é discutível, nem entro por aí. Mas também exijo que não discutam o meu na defesa daquilo que julgo ser o interesse da Autarquia.
Há quem não discuta o valor da compra, não é o meu caso. Faço-o e assumo as minhas responsabilidades perante quem me elegeu. Não recuo, nem sou flexível a pressões, venham elas de onde vier.
Têm de me explicar como foi encontrado o valor ora proposto uma vez que não está suportado em nenhum documento técnico. Forçosamente, terá de ser solicitada uma peritagem a técnicos profissionais exteriores á Autarquia pois este aspecto do negócio assume relevo na minha decisão.
Neste comentário que já vai longo, permitam-me chamar a vossa atenção para um oportuno esquecimento da Drª. Isabel Soares. Reparem que a proposta em nada se refere á recuperação da Fábrica do Tomate que está fechada há dezenas de anos?
Compreende-se a razão, é que esse custo deve ser somado, ao valor da compra, de forma a fixar o montante do investimento. Quem manda na Câmara sabe-o bem, como também é do seu conhecimento que a despesa da recuperação ultrapassa, e em muito, o valor indicado para o negócio. Assim, convém omitir para passar despercebido.
Mas já agora, como estamos na fase final da revisão do PDM de Silves, não seria preferível, procurar um local mais central, se possível dentro ou nas imediações da Cidade, que permita a construção de raiz do edifício, tornando muito mais barato o investimento. Terrenos existem, estão á vista de toda a gente, não há é vontade política, em utilizar esta oportunidade que nos é oferecida pela revisão deste diploma legal.
Finalmente, uma última palavra sobre os locais que serão libertados quando se concretizar a concentração dos Serviços.
Por serem edifícios cobiçados, na sua maioria em locais nobres da Cidade importa desde já conhecer as intenções da Vereação Permanente. O que pensa aí fazer? Têm projectos? Quais são?
Pretendem vender os espaços, a quem? A Autarquia já foi contactada, por quem, e quais os valores em jogo?
Em nome da transparência, assiste-nos o Direito de sermos esclarecidos. Não abdico de conhecer os contornos deste negócio que para lá da Fábrica do tomate, inclui a propriedade pública, de todos nós, que importa preservar para melhorar a qualidade de vida dos Silvenses presentes e futuros.
Por isso, sou muito claro, com o meu voto não contem, não permitirei que a Câmara descubra uma tardia veia de agente imobiliário.
Espero, no entanto que ainda haja bom senso e tudo seja devidamente esclarecido.
Penso, assim, ter contribuído, a titulo meramente pessoal,, para um melhor enquadramento do assunto” Fábrica do Tomate”, de forma a que o dito não passe despercebido na comunidade, como tantos outros no passado recente.

terça-feira, 1 de junho de 2010

Teatro Mascarenhas Gregório, inaugurado em 2005, continua à espera de ser usufruido pela População

















Perante o que vi, não tenho dúvidas, a situação não pode continuar assim. O empreiteiro tem que ser convidado a reunir-se com a Câmara e ser encontrada uma solução imediata que permita a utilização do espaço pelos Silvenses.