Comboio Turístico de Armação de Pêra está de volta.

comboio turistico
A historia do comboio
Para conhecimento dos documentos, agradecia que clicassem nas expressões. Talvez fiquem surpreendidos com o que vão encontrar.

Em mão foi conduzido á reunião camarária para daí ser logo retirado, não resistindo ás dúvidas que levantei. Vascilou. Desensarilhou mesmo.
Dirigindo-me aos apaixonados pelos comboios, sem as conotações mais recentes do termo, queria pedir que não desesperem pois o dito voltará a circular pelas ruas da Vila.
Voltará. E, mais depressa do que se julga.
Vem tudo isto a propósito da Sociedade que explora o Comboio turístico ter tido êxito numa Acção Administrativa intentada contra a Câmara Municipal, vencendo a causa, como quem diz, recuperando os direitos que lhe foram negados numa reunião camarária de 25-02-2009.
Até aqui tudo normal. Ganhar e perder faz parte da Vida.
Mas, já não será tanto assim, se pensarmos que aparentemente foram conferidos Direitos vitalícios no longínquo ano de 2004 à Sociedade Traintur Lda.
Direitos vitalícios???
Leram bem…é do que se trata, como parece resultar dos documentos que torno público.
Se assim é, quem tomou tal decisão, não pensou na limitação temporal da concessão, nem a submeteu a concurso público.
Grave, mesmo muito grave e desculpem, para mim, neste tocante, é lesivo do interesse público.
Na proposta que o Vereador Rogério Pinto fez á Vereação,apresentada na primeira reunião de Fevereiro 2011, pretende-se que a Autarquia dispense a Sociedade exploradora do pagamento de taxas municipais até ao ano de 2025 como compensação dos prejuízos registados durante o período em que esteve cancelada a autorização de exploração do circuito do comboio turístico.
Pelo que, e assim a Traintur Lda renunciará a toda e qualquer indemnização devida pela Câmara Municipal.
Recusei votar, e recusarei enquanto não me forem entregues todos os documentos que solicitei.
Não compreendo, e como tal exijo total transparência no que se passou, para compreendendo o presente, poder tomar decisões para o futuro.
Expliquem-me, expliquem-nos , para o comboio poder seguir viagem.
È certo que Direitos adquiridos existem. Não nego.
Mas,tenho dificuldades em apanhar este comboio, ainda mais em andamento…
Aguardo assim a próxima paragem.

"Estou disponível para ser o candidato do PS".

Sugiro uma leitura á entrevista que a Paula Bravo teve a gentileza de me fazer.
Vide " Jornal Terra Ruiva".
Queiram assim clicar na expressão anterior e a cores para conhecer mais um pouco do que defendo para o Concelho.

O Secretário de Estado da Protecção Civil, Vasco Franco entrega Veículo Florestal de Combate a Incêndios (VFCI) aos Bombeiros Voluntários de Silves

O Secretário de Estado da Protecção Civil garante esforço para dotar Algarve de dispositivo eficaz contra incêndios florestais .

Em Silves a Governadora Civil de Faro, considerou que a entrega do Veículo Florestal de Combate a Incêndios (VFCI) aos Bombeiros Voluntários de Silves -cujo protocolo de cedência foi homologado hoje pelo Secretário de Estado- é mais uma prova da preocupação do Governo em relação à área da Protecção Civil, Isilda Gomes destacou aqueles que considera os verdadeiros heróis desta luta pela defesa de pessoas e bens, designadamente “as mulheres e os homens que combatem na linha da frente o flagelo que, sendo um problema de todos, muitas vezes é assumido apenas por alguns”.
O veículo entregue hoje aos Bombeiros Voluntários de Silves tem uma autonomia de 3.400 litros de água que pode revelar-se decisivo na abordagem do incêndio.
Quero aqui realçar o apoio da Srª. Governadora Civil aos ensejos e aspirações dos Silvenses.
Não me esqueço, nem ninguém o pode fazer que esta Mulher, com um “M” gigantesco, tem desafiado o poder instalado, seja lá onde for, e por aqui me fico, para apoiar os trabalhadores da Alisuper.
Se esperança existe, pese embora seja ténue, tem a assinatura desta Senhora.
Por isso, bem haja. Os Silvenses sabem reconhecer quem os ajuda….

Ajudas de custo- Parece que a situação foi corrigida, mas mesmo assim pretendo conhecer o que se passa.

Recebi de um anonimo:
"sr vereador, gostava de lhe agradecer! Graças á sua acção este mês a sr.a presidente já mandou pagar as ajudas inclusive as que estavam em atraso! resta saber a razão de as ter cortado! resta tambem saber porque razão já cortou as horas extra e ajudas de custo dos coordenadores! Se caalhar tem medo da listagem que o sr. vereador pediu!! enfim vai poder ver que tudo lhes foi pago até este mês! vergonhoso! Espero a explicação da sr.a presidente! e mais uma vez OBRIGADO pela sua acção!"
Aguardo assim o esclarecimento solicitado.

Frente Mar Poente de Armação de Pêra. Mais uma situação preocupante, reveladora da má e desastrosa gestão deste Executivo Permanente PSD. Parte III

A preocupação não podia ser maior.
Da troca de e-mails havida entre os Serviços Camarários e entre estes e o Empreiteiro, de que tive acesso, destacam-se dois aspectos que importa reter para a compreensão do que se está a passar:
- Desde logo, existem prazos para “ a conclusão dos trabalhos que permitem a recepção provisória da obra” que, não foram respeitados.
- Segue-se-lhe a insistência do Turismo de Portugal, na qualidade de Gestora de Requalificação da Frente Mar de Armação de Pêra que, “pretende saber com urgência para quando está previsto o encerramento do projecto, uma vez que já ultrapassou em muito a data prevista”..
Na medida em que, conforme se refere noutro e-mail “ a não conclusão dos trabalhos em tempo oportuno coloca em causa o seu financiamento e é inaceitável”.
Preocupante mesmo.
Como chegamos a este ponto, não sei.
O momento é delicado e, sem mais comentários, apenas direi que tudo tem de ser feito, e de imediato para se assegurar a recepção provisória das obras.
Terá a dita já sido feita? Sem nosso conhecimento.
Espero sinceramente que sim.
Em qualquer dos caso, será sempre tema da próxima reunião camarária.

Pescadores algarvios manifestaram-se contra novo regime contributivo para a Segurança Social. Compreendo a vossa luta e estou solidário convosco.

No Barlavento on line
Só se pode comparar o comparável. Em linguagem fiscal, tributa-se da mesma forma apenas situações idênticas.
A pesca artesanal é uma arte com a sua especialidade própria que, enquanto tal merece ser preservada e defendida.
Por isso, discordo frontalmente desta legislação e apelo, na minha insignificância que seja revista.
Ouso sonhar que será possível.

Frente Mar Poente de Armação de Pêra. Mais uma situação preocupante, reveladora da má e desastrosa gestão deste Executivo Permanente PSD. Parte II

Sinceramente, não consigo compreender. Algo me escapa no que se está a passar nesta empreitada que mudou, para melhor a imagem de Armação de Pêra.
Pelos documentos que apenas me foram entregues há cerca de oito dias, sou confrontado com uma insistente chamada de atenção por parte de quem acompanha a obra, para as " as anomalias" que existem na empreitada.
Além, do excelente trabalho de fiscalização, três vistorias não permitiram a recepção provisória da obra.








Mas, se é assim, questiono-me.
Como pode este executivo permanente pretender que se pague trabalhos a mais orçamentados em € 219 299,19.
Não vou massacrar a vossa inteligência, com a repetição dos factos, mas no que me toca, não consigo compreender,e assim, com o meu voto, não aceito nem autorizo o respectivo pagamento.

A Drª. Isabel Soares informou a Vereação que tinha sido constituida Arguida no processo da Viga D `Ouro,

Como consta do Jornal Terra Ruiva on line,( clicar na expressão anterior para ter acesso á notícia).

A Drª. Isabel Soares informou a Vereação que tinha sido constituída Arguida no processo Viga D `Ouro.
De momento são conhecidos três Arguidos, o Dr. José Paulo de Sousa, o Sr. Domingos Garcia e a Drª Isabel Soares.
Volto a chamar a atenção de todos para a presunção de inocência de todo e qualquer Cidadão que se vê envolvido na situação em que é constituído Arguido.
E, sê-lo-á até que haja uma Sentença transitada em julgado, em que já não pode haver recurso.
Como Arguidos têm Direitos. Podem sempre, requer a abertura da instrução,e aí serem apresentadas provas de que não cometeram nenhum facto passível de censura, e assim não serem levados a julgamento.Fá-lo-ão com certeza.
Por isso, importa aguardar com serenidade o decurso do processo. Sem precipitações ou julgamentos na praça pública.

Frente Mar Poente de Armação de Pêra. Mais uma situação preocupante, reveladora da má e desastrosa gestão deste Executivo Permanente PSD. Parte I

Na última reunião camarária, em nome da Vereação Socialista, pospus um voto de louvor, pelo excelente trabalho que os nossos funcionários têm vindo a desempenhar na dita obra. Mais do que merecido, devo acrescentar.
Se nos defrontamos no presente, com uma situação que prefiro não adjectivar, dada a sua enorme gravidade, não é seguramente da sua responsabilidade.
Aliás, têm sistematicamente chamado a atenção do Executivo Permanente para as anomalias detectadas que ainda não permitiram a recepção provisória da obra.
Fico-me, no presente, pelo reconhecimento público desse trabalho. Nosso e de todos.
Amanhã, denunciarei com documentos já em meu poder a gestão política da obra, por parte deste executivo permanente que considerado desastrosa e violadora do interesse público.
Da discussão havida na reunião camarária:
Vereador Fernando Serpa – em relação á Obra da “ Frente mar de Armação de Pêra” quero realçar o excelente trabalho que tem sido desenvolvido pelos nossos funcionários na fiscalização e no acompanhamento da obra e que está reflectido numa parte, seguramente mínima na informação que prestara, porque muito mais fizeram.
Apelava assim, à Srª. Presidente que lhes transmitisse o nosso agradecimento.
Aproveito a oportunidade para propor um voto de louvor pelo trabalho que têm feito...
Por outro lado, havendo necessidade de uma intervenção para “ efeitos de reparação e correcção”, perguntava ao executivo o que pretende fazer para assegurar que estas situações levantadas, e bem pelos nosso fiscais e engenheiros sejam reparadas pelo empreiteiro antes que se pense sequer no pagamento de trabalhos a mais ?Presidente – não tenho problema em louvar porque o faço à medida em que outras obras estão a decorrer. Penso que estando a decorrer outras obras, isso seria excessivo em relação a esta obra.

" O que me preocupa mais eram os contratos pendentes com mais de 50 funcionários..."

Disse á Lusa a Presidente Drª. Isabel Soares, e reproduzido na edição de hoje do Jornal " A Folha de Domingo".
Deveria agora retratar-se e assumir que utilizou e enganou parte dessas Pessoas.Criou-lhes expectativas que sabia não ser possível concretizar.
O Orçamento foi aprovado e regista-se a preocupação, enxuta desta vez.
Quanto aos Funcionários, alguns já foram decartados, outros dos 57 iniciais, também o serão.

Proposto pelo Vereador Rogério Pinto,foi aprovada a abertura de um processo de averiguações,face ás graves afirmações proferidas pela CDU,

Na recente Assembleia Municipal.

A Dignidade de cada um, não tem preço.
Se houve alguma ilegalidade, os prevaricadores têm de ser conhecidos e punidos.Sem margem para dúvida.
E, o mais rapidamente possível,tanto mais que ao não terem sido identificados, todos estamos envolvidos.
Assumo. Não acredito que algo tenha acontecido. Penso até que as palavras não encontrarão confirmação nos factos.
Os trabalhadores são Pessoas sérias, como também sério é o Presidente da Junta de Silves.Por isso, que se averigúe.
Propus que fosse acautelado a conservação do registo áudio da reunião e que houvesse um cuidado especial na obtenção de conclusões em tempo útil, para que a responsabilidade não prescreva.
Em nome da transparência, propus ainda que a Assembleia Municipal fosse informada da discussão havida hoje na reunião camarária.

"Eu estou solidária com as pessoas", dizia a presidente da Câmara, há cerca de um mês.

Eu estou solidária com as pessoas", diz a presidente da Câmara, Isabel Soares (do PSD), referindo que sem a aprovação do orçamento 57 contratos "não poderão ser renovados".
Recordam-se desta notícia no Jornal Correio da manhã?
Por sua vez o Barlavento online, referia que “ 20 funcionários da Câmara de Silves podem perder emprego já em Fevereiro”. 28 de Janeiro de 2011.
Não sendo aprovado o Orçamento Municipal para 2011, meia centena de pessoas pode ficar sem trabalho devido à impossibilidade de renovação de contrato. Alguns já vivem em situação de carência, porque são os únicos da família a ter um emprego.
…Em causa, segundo a autarca, estão os postos de trabalho de 57 funcionários, que terminam o contrato a termo, das mais diversas áreas como a educação ou a limpeza urbana.
Fui pressionado a votar favoravelmente o orçamento. A decisão que tomei não foi fácil, ainda mais sabendo que a vida familiar de muitas Famílias estava em jogo.Assim, aquando da última versão, estava devidamente mandatado para efectuar e assumir cortes nas despesas, de forma a garantir a passagem do orçamento.
Disse-o e fui acusado de “irresponsabilidade”.
Fui difamado pelo Executivo Permanente por não querer assegurar a continuidade de quem estava contrato a termo certo na Autarquia. Aliás, até utilizaram a comunicação social numa campanha bem orquestrada de desgaste pessoal.
Mobilizaram trabalhadores para que,na reunião camarária de 19 de Janeiro último, pudessem gritar o seu desespero e a Vereação não Permanente ser assim responsabilizada, pelo atraso na aprovação do Orçamento.
Enfrentei a situação. Garanti que iria fazer tudo o que estivesse ao meu alcance para acudir ás suas situações, sem naturalmente desvirtuar os princípios que me nortearam na discussão desse documento.
Reconheço que sofri por conhecer algumas situações pessoais e saber das dificuldades que passam no presente.
Com a aprovação do Orçamento, pensava eu que a situação dos 57 funcionários estivesse resolvida. Nunca pensei ser possível, nem admiti qualquer outra hipótese.
Então, não é que a Presidente da Câmara Municipal, Drª. Isabel Soares enviou cartas, a alguns dos 57 trabalhadores, comunicando-lhes “ o termo de contrato de trabalho a termo certo”, “ sem possibilidade de renovação”.
Leram bem.
Se as palavras conseguirem ter algum sentido, direi que criaram expectativas ás Pessoas, fizeram crer que iriam continuar ao serviço da Autarquia, usaram-nas como joguetes para fins político-partidários… ainda com maior gravidade por já, na altura saberem, que os contratos de trabalho a termo certo não podiam ser renovados.
Mas mesmo assim, venderam a ilusão. Passaram a ideia de que, bastava a aprovação do Orçamento e estaria garantido o emprego.
Desculpem. Tudo isto é vergonhoso.!!!
Com a experiência que vou tendo destas coisas, nunca pensei que tal fosse possível. Que acontecesse com Pessoas desesperadas por um trabalho.Com Famílias que anseiam por estabilidade…
Mas aconteceu.


Palavras, Srª. Presidente, levam-nas o vento. O que fica, são os actos que praticamos.

Associação de Socorros Mútuos João de Deus. PS propõe suspensão da reunião por pretender a presença da Direcção da Colectividade.

Iniciou-se ontem a reunião extraordinária para análise da pretensão da Associação de Socorros Mútuos João de Deus.
Iniciou-se, mas ao fim de 5 minutos, quando fomos informados que a Direcção da Colectividade não tinha sido convidada a estar presente, sugeri e foi aceite que não havia interesse em continuar os trabalhos face a tal ausência.
Haverá assim uma continuidade, esperando que aconteça no inicio da próxima semana.

Ajudas de custo na Câmara Municipal.

Sempre me ensinaram e defendo que quem trabalha tem direito ao respectivo pagamento.
Quem tem direito ás ajudas de custo, deve recebê-las. Quem não tem, e se já recebeu, deve devolver o que indevidamente lhe foi entregue.
Parece-me justo e razoável.
Acontece que, o meu requerimento ainda não obteve resposta. Foi-me dito que está na fase de apuramento. Tudo bem, aguarde-se mais 15 dias para o conhecimento e divulgação do dito.

Estou demasiado transtornado para dar seguimento ao prometido. Pela gravidade e complexidade dos assuntos,penso ser preferível,adiar a sua divulgação.

Por isso, até amanhã...
Com ponderação, bom senso e tranquilidade de Espírito, cá estarei, no cumprimento dos meus Deveres de Vereador, além de que preciso de confrontar pessoalmente a Vereação Permanente.

Haja vergonha!!! Assumam as Vossas responsabilidades, meus Senhores.

O que se vê nas Ruas da Vila de Messines, e um pouco por todo o lado.
A desculpa de que não têm orçamento, já não serve.

Comunicado PS Silves

Comunicado
Queiram clicar para ter acesso ao comunicado.

Associação de Socorros Mútuos João de Deus. Por proposta da Vereação Socialista, a reunião extraordinária terá lugar no próximo dia 15 de Fevereiro.

A reunião camarária está agendada.
Estou plenamente convencido de que a Direcção da Colectividade de lá sairá com boas notícias, para o bem de todos nós.

Alicoop- "Somos pessoas de bem, não queremos conflitos, mas exigimos que o nosso problema seja resolvido". Foi dito hoje em Silves.

Já é tempo de haver decisões.
Chegou a hora de cada um assumir as suas responsabilidades.Tem que haver respostas. Nada pode continuar á espera do amanhã que nunca mais chega.
Sugiro uma leitura á notícia que saíu no Barlaventoonline. Queiram clicar na expressão a cores.

Nesta notícia, pode ler-se que:" Carlos Tuta adiantou ainda que hoje, às 19h00, em Portimão, a Comissão de Trabalhadores e o Sindicato dos Trabalhadores do Comércio Escritórios e Serviços de Portugal (CESP) reúnem-se para fazer o ponto da situação do Grupo Alicoop".
Ainda bem.
Aguardo assim, por decisões concretas que permitam resolver a tragédia em que os trabalhadores que contrairam os empréstimos vivem
Aguardo assim, que a nova Administração assuma de vez a paternidade dos empréstimos e quem compete pagá-los, de forma a que os trabalhadores sejam retirados deste filme.
Reconheço. Fiquei preocupado com o que li. Quem deu a cara, "admitiu que os trabalhadores que foram «enganados» irão avançar com «queixas ao Ministério Público, Tribunais e, em última instância, nos Tribunais Europeus».
Grave, muito grave a afirmação. Esta e aquela que o Sindicato avançou num seu comunicado, aquando da contracção dos empréstimos, aqui publicado em 03-04-2010, e que agora recupero:

Presidente da Junta de Freguesia de Silves acusa trabalhadores da Câmara de "roubar peças" no armazém/estaleiro e desafia a Vereação a tomar medidas.

Então não é que, a reunião de ontem da Assembleia Municipal de Silves primou pelo irrealismo.
Quem esteve presente, não queria acreditar.
No que me toca ainda estou atordoado, e a ainda mais ficarei se não houver consequência imediatas do que por lá foi dito, já depois da aprovação do Orçamento.
Então não é que o membro Mário Godinho, Presidente da Junta de Freguesia de Silves, desafia o Vice Presidente Dr. Rogério a cortar nas despesas camarárias, começando por conter ” o roubo das peças que os trabalhadores fazem no Armazém/ Estaleiro da Câmara”.Sem mais:
Leram bem, a palavra é pesada e foi proferida por várias vezes. E, dita convictamente.
O que merece, até mesmo para limpar a imagem, e recuperar a Dignidade dos trabalhadores, um inquérito, com resultados rápidos.
Pedido esse já feito pelo líder da bancada do PS, Dr. João Ferreira e que será suportado pela Vereação Socialista na próxima reunião camarária.
Sou claro, não acredito que tal tenha existido. Os trabalhadores merecem a minha total confiança e assim defendê-los-ei, uma vez mais no presente.
As afirmações são do mais grave que possam ser. Se forem verdadeiras, levam ao despedimento com justa causa, e serão objecto de uma participação criminal. Se algo, for encontrado, os seus Autores devem ser punidos.
Caso contrário, o Presidente da Junta de Freguesia de Silves, Mário Godinho,terá de se retratar com um pedido foral de desculpas aos trabalhadores da Câmara Municipal.
Por isso, estarei atento…

Alisuper, a saga continua na Fissul, 16-02-2011, pelas 10h.

Tinha pensado escrever sobre o comboio de Armação de Pêra, que contrariamente ao post anterior, não é para rir. O assunto é sério, muito sério mesmo.
Mas, por falta de tempo não o irei fazer hoje, ficará para amanhã, com a revelação de documentos bem demonstrativos de como a coisa pública está a ser gerida por quem manda na Câmara.
No presente, para conhecimento de todos, informo que na próxima Quarta, pelas 10horas, realizar-se-á na Fissul, mais uma Assembleia de Credores, no âmbito do processo da Insolvência.
Parece-me pertinente que todos os interessados, trabalhadores e fornecedores estejam presentes.
No que me toca lá estarei.
Desculpem, mas também aqui, agora, por outros motivos nada mais poderei adiantar. A Assim, juntamente com outras Pessoas, iremos procurar fazer algo ...
E, por aqui me fico.

Eis que o comboio pode voltar a apitar em Armação de Pêra.

Daí,ter escolhido esta querida música, bem ilustrativa do que nos vai na Alma.
Felicidade pura.
Ah!!! E, aparentemente é para sempre....as negociações estão bem encaminhadas nesse sentido.

Reabilitação Urbana da Frente Mar Poente de Armação de Pêra.

Nos princípios deste ano, questionei o executivo permanente sobre a situação das obras na Frente Mar.
Confesso que tinha ficado seriamente preocupado com algumas anomalias que se encontram bem visíveis nas fotografias que junto.
Na altura, estava convencido que a obra já tinha sido entregue á Câmara Municipal.
Propus assim, e foi aceite por quem manda na Câmara Municipal que a Comissão de Vistorias fizesse o levantamento das irregularidades para eventual desencadeamento das garantias prestadas pelo Empreiteiro.
Puro engana. A obra ainda não tinha sido entregue.
Não sabia. O que até é natural, mas que a Vereação não soubesse, não acredito…
Ou, talvez, tenha havido um mal entendido da minha parte.
Seguramente, é disso que se trata.
Refiro que ao solicitar a intervenção da Comissão de Vistorias, fi-lo no pressuposto que atrás enumerei. Nada mais pesou no meu pensamento.
Nunca, pretendi ultrapassar, ou desvalorizar, quem, na Autarquia tem acompanhado e fiscalizado a obra. Aliás, não é demais salientar e enaltecer o empenho e dedicação destes Funcionários públicos que sempre têm manifestado na estrita defesa do interesse público.
Estranho, porém, é o silêncio da Junta de Freguesia... como se nada se passasse.

Mas qual, não foi a minha surpresa, quando na última reunião camarária, fui confrontado, não com o levantamento do estado actual da obra, mas sim com um pedido de pagamento de trabalhos a mais que ora divulgo.
O que me mereceu a seguinte intervenção, registada em acta:
“Demonstramos que existiam algumas anomalias na obra através da reportagem fotográfica. Tínhamos pedido há mais de um mês que os serviços fizessem um levantamento exaustivo. Tudo, para dizer que, pese embora a obra ainda não ter sido recebida, a Vereação pretende ter conhecimento do estado em que a mesma se encontra e de quem é a responsabilidade na sua reparação.
Naturalmente que os nossos Serviços de Fiscalização da obra que tão bem têm desempenhado essa função e com competência, poderão esclarecer o que ora pedimos.
Daí que, estranhamos que essa informação não tenha vindo à Câmara Municipal, e em seu lugar sejamos confrontados com o pagamento de trabalhos a mais no valor de € 219 299,19.
Logo, voltamos a insistir nesse pedido, ao abrigo da alínea s) do nº 1 do artigo 68 da Lei169799 de 18 de Setembro, na redacção dada pela Lei 5-A/2002 de 11 de Janeiro. O que deverá ser respondido antes da próxima reunião”.
A haver trabalhos a mais, como a informação dos Serviços refere, têm de ser pagos. Sem dúvida.
Como Vereador, assiste-me porém, o Direito de conhecer o estado da obra, no presente.
Aguardo assim as informações solicitadas.

Viga D'Ouro- Não descansarei enquanto não se descobrir toda a Verdade. Não serei o único seguramente ....

Para melhor enquadramento do meu requerimento, importa recuperar, a este propósito, o que deixei registado, em acta, no já longínquo ano de 2006.
Acta de 24-04-2006:
“O Dr. Fernando Serpa interveio dizendo que o ora pretendido é saber quais os critérios da escolha deste ou daquele empreiteiro. Face à grande concentração de crédito em poucos empreiteiros o que se pretende saber é se esse ou aquele empreiteiro ganhou a obra por concurso público ou por ajuste directo.
A Exma. Sr.ª Presidente esclareceu que é o valor da obra que determina a escolha de concurso público ou convite a três ou a cinco empreiteiros de acordo com a lei das empreitadas e não um outro critério qualquer.
O Dr. Fernando Serpa questionou novamente se, as obras adjudicadas, o foram por ajuste directo ou por concurso.
A Exma. Sr. Presidente esclareceu novamente de acordo com o anteriormente referido e acrescentou que alguns empreiteiros concorrem ou porque são da zona ou porque têm estaleiros por perto, o que lhes permite fazer um preço melhor.
O vereador Dr. Fernando Serpa declarou não estar satisfeito com a resposta mas que a respeitava”.


Como no ano de 2008:
Acta de 17-06-2008
Fernando Serpa” Sugiro que seja averiguado o acompanhamento político das obras, pagamentos e suas autorizações, bem como aspecto para nós importante, a situação de reposição de materiais para as obras municipais que não tiveram concurso nem enquadramento técnico. Neste tocante quem autorizou a reposição, fundamente a mesma e a que obra se destinou. Finalmente, importa apresentar as datas de todos os pagamentos feitos e se os mesmos seguiram o percurso normal ou, se houve alguma possível urgência nos pagamentos”

Acta de 08-07-2008, a propósito de uma Auditoria que custou cerca de € 50 000, da responsabilidade da PLMJ
“O vereador Dr. Fernando Serpa interveio declarando que “desde sempre votei contra esta auditoria devido ao seu objecto. A auditoria não surge do nada. Vem no seguimento da instauração de processo disciplinar em que não houve responsabilidade política na decisão uma vez que os instrutores não podiam emitir juízos sobre actos políticos. .. As questões essenciais ficaram sem resposta: a vossa auditoria está delimitada pelo próprio objecto: ficaram de fora as questões financeiras. Pergunto: os senhores cingiram-se à lista dos contratos que vos foi entregue? Os desdobramentos de facturação destes contratos não foram tocados?”
O Dr. Paulo Moura Marques respondeu elucidando que “a documentação relativa à Viga d’Ouro, está em segredo de justiça e como tal, uma auditoria sobre ela não podia ser feita, nem por nós nem por ninguém, porque está à guarda judicial”…

Do exposto decorre que até ao presente, ainda não se encontrou resposta, nem aparentemente se procurou saber se se pretendeu evitar a utilização da figura de contrato, e se em seu lugar se enveredou pelo ajusto directo com o desdobramento dos pagamentos por várias facturas e em diferentes momentos, de forma a evitar o concurso público, com prejuízo para Autarquia,
Ou dito de outro modo, ainda não me esclareceram quem escolheu as obras, decidiu o seu início, mandou proceder aos actos de mediação, autorizou os pagamentos, se estes estavam condimentados, se seguiram o procedimento habitual na contabilidade … e se existem outras empresas que estarão na mesma situação da Sociedade Viga D´Ouro.
Ora, tendo havido uma sucessão temporária na titularidade da competência,entre duas Pessoas, permita-se- me que defenda a não limitação temporária das averiguações até ao momento em que o Dr. José Paulo de Sousa cessou as suas funções de Vereador.
Pois, tudo, mas mesmo tudo, tem que ficar esclarecido.
Daí, o teor do meu requerimento que servirá de fundamentação a uma nova exposição ao Exmº. Senhor Procurador da República, face á evolução que o Inquérito Judicial conheceu, com a constituição de dois Ex-Vereadores, como Arguidos.

Haverá funcionários na Câmara Municipal que não recebem ajudas de custo, pese embora terem esse Direito?

Recebi de um anónimo o seguinte pedido, que de imediato, passei a requerimento, de forma a ficarmos todos esclarecidos.
Quem trabalha, tem direito a receber. Descriminações, se as houver, não contem comigo. Não admito e agirei.
Anónimo disse...
"Sr. vereador pedia-lhe que verifica-se o que se está a passar com alguns funcionários da câmara! é que ao que parece a sr.a presidente mandou suspender e reter o pagamento de ajudas de custo a alguns funcionários, havendo já quem trabalhe e não receba há dois meses! mas parece que os novos coordenadores e futuros chefes de divisão andam a pôr desde Setembro ajudas de custo e horas extra para compensar o salário! veja, peça dados e investigue esta ilegalidade! espero que faça algo!"
Fiz e aguardo. Como cheguei atrasado á reunião camarária, e não me foi admitido voltar á ordem de trabalhos,tive que utilizar a artimanha do requerimento.
Desculpem a caligrafia, mas havia muita emoção á mistura.


Ou seja, apenas questiono quem não recebeu e tinha esse Direito.

Assuntos tratados na reunião pública camarária do dia 02-02-2011.

Penso ser preferível não voltar, de momento, ao assunto do orçamento e Plano 2011. No que me toca, o assunto fica assim adormecido,até entrar em vigor.
Nos próximos dias, irei sim, divulgar o que também aí se passou e que me motivou a fazer vários requerimentos.
São estes os assuntos que tratei, em nome da Vereação Socialista:
- Associação de Socorros Mútuos João de Deus;
- Processo Viga D`Ouro;
- Situação das Ajudas de Custo aos Funcionários camarários;
- Terraplanagem do futuro campo desportivo de Armação de Pêra;
- Reabilitação Urbana da Frente Mar Poente de Armação de Pêra;
- Comboio turístico de Armação de Pêra;
- Trabalhadores da ex-Alisuper.
Como compreendem, não posso divulgar tudo ao mesmo tempo.
Até já...

Associação de Socorros Mútuos João de Deus. Vereação Socialista convoca uma reunião extraordinária da Câmara.

Honrando compromissos assumidos com alguns Silvense que tiveram a gentileza de me contactar, torno público que a Vereação Socialista, nos termos legais,entregou á Srª. Presidente o requerimento para a convocação de uma reunião extraordinária da Câmara Municipal.
O que aconteceu no fim da passada reunião.
Pela importância do assunto, agradecia que clicassem na fl. acima mencionada, para melhor enquadramento de toda a situação.

PSD de braço dado com a CDU aprovaram um maior despesismo na Autarquia.A Pagã Aliança no seu pior.!!!

Se em 2010, a Câmara Municipal previa arrecadar € 57 569 773,00 e apenas recebeu a quantia de € 32 572 503,20 de receitas, como será possível ao PSD e á CDU, pagar as suas despesas no montante de € 48 480 000 que consta no Orçamento que agora aprovaram?
Desculpem lá, para ver se eu compreendi. Na opinião do PSD e da CDU, temos um universo de despesas de € 48 480 000. Mas, se já sabem que, no ano em curso, pela quebra acentuada de receitas, nomeadamente em sede de IMT ( antiga sisa) vai ser um ano catastrófico, como pensam estes senhores e senhoras, pagar tanto despesismo?

Pensará mesmo o PSD e a CDU que conseguem vender a Herdade do Bom Homem, onde se situa a antiga lixeira camarária por um milhão de euros, como o disseram no orçamento que aprovaram? Seguramente, já têm comprador? È que se não for o caso, estão de má-fé e a enganar os silvenses.

Como pode o PSD e a CDU pensar arrecadar uma verba de milhões com a venda do património imobiliário camarário aos seus arrendatários?Sabendo que estes não poderão assumir um empréstimo ao preço que o dinheiro está. E, que em muitos casos, não têm conseguido pagar uma renda de poucos euros.


Como pretendem o PSD e a CDU pagar as restantes suas despesas, se apenas em quatro rubricas ultrapassam a quantia que a Autarquia arrecadou em todo o ano de 2010? Ou seja, somando as rubricas com o pessoal € 13.470.600,00, a aquisição de bens e serviços € 17.447.480,00, encargos financeiros €2.272.891,00 e transferências correntes ( Juntas e Colectividades) € 1.870.951,00, obtém-se o total de € 35.061.922,00 bem superior aos € 32 572 503,20 arrecadados em todo o ano de 2010

A nível das despesas, e sabendo que importa reduzir e continuar a conter, como é possível que ao PSD e a CDU tenham aprovado o aumento das despesas de representação de quem manda na Câmara que passaram para uns apreciáveis € 62,000,00. Permitir o gasto de 321.400,00 euros em comunicações? Premiar os estudos, pareceres, projectos e consultadoria com € 427.010,00? E, recompensar a publicidade com € 235.954,00?Não estaremos com certeza a falar do mesmo Concelho, nem das dificuldades das Populações que importa acorrer e de imediato.

Para nós, Vereação Socialista, as prioridades são outras. Somos coerentes e sérios.Defendemos e propusemos uma redução significativa nas despesas camarárias.
Somos coerentes e sempre dissemos que esta Autarquia não pode continuar a gastar o que não tem. Não pode este executivo com a conivência da CDU, empurrar sistematicamente o pagamento das dívidas que vai fazendo para orçamentos futuros. Por isso exigimos que a Drª Isabel Soares e Dr. Rogério Pinto honrem os seus compromissos.Devem fazê-lo o mais cedo possível, no decurso do presente mandato e não endossar para outros o seu pagamento.
A este propósito, importa reter que em 2009 a Autarquia contraiu um empréstimo de QUINZE milhões de euros para pagar dividas, e no final de 2010 já havia mais uma quantia a rondar os SEIS milhões de euros. Brilhante gestão!!!
Somos sérios quando defendemos que os limitados recursos que estão ao nosso dispor, devem ser utilizados noutro sentido, nomeadamente para apoiar as nossas Famílias que passam privações e estimular as nossas Empresas nas dificuldades que atravessam.Podemos e devemos fazer melhor no apoio social.
Já repararam que sobre este assunto, nada é dito pelo PSD e pela sua bem vinda companheira CDU.
Notaram seguramente, que nenhuma medida, estratégia ou no mínimo um comentário é feito sobre o combate ao desemprego no Concelho?
Desde que haja dinheiro para as festas, festinhas, romarias e quiçá opera, o enamoramento pode continuar. E, assim, acordaram não reduzir as despesas prevista para esta no de 2011 que, repito são € 48.480.000,00.
Quem vier a seguir que feche a porta, pensam este Senhores e Senhoras que viabilizaram este descalabro.
Do que depender de nós, não o iremos consentir, em nome da coerência e dos compromissos que assumimos com o eleitorado.

Aliança PSD - CDU(PCP) Viabiliza Plano e Orçamento da Câmara.

Se em 2010, a Câmara arrecadou a quantia de € 32 572 503,20 de receitas, como pensam o PSD e a CDU,pagar as suas despesas de €48 480 000?

Desculpem lá, para ver se eu compreendi. Na opinião do PSD e da CDU, temos um universo de despesas de € 48 480 000. Ora, se já sabem que, no ano em curso, pela quebra acentuada de receitas, nomeadamente em sede de IMT ( antiga sisa) vai ser um ano catastrófico, como pensam estes senhores e senhoras, pagar tanto despesismo?
Sou claro, como disse á Presidente no calor da discussão do Orçamento, com o meu voto, não haverá novo empréstimo para pagar todo este folclore.

CDU aprova orçamento do PSD. Declaração de voto da Vereação socialista..

Agradecia que clicassem nos documentos para uma melhor sua leitura.
O Orçamento foi aprovado com os votos a favor do PSD,tendo a Presidente exercido o voto de qualidade e contando com a abstenção da CDU.
Votos contra do PS.
Aqui fica desde já a nossa declaração de voto.
Penso voltar ao assunto, mais tarde.