Inquérito instaurado no seguimento das declarações proferidas pelo Sr. Presidente da Junta de Freguesia de Silves.

Foi arquivado, por as declarações não terem sido comprovadas em sede do Inquérito.
Aguardo assim, a reação do Presidente Mario Godinho na reunião de amanhã da Assembleia Municipal.

Realizou-se no Salão Nobre da Câmara Municipal, a tão desejada reunião com a Comissão de Viabilização da Alicoop e com a Sociedade Exclusiva,

Que solicitei há já algum tempo.
Tudo decorreu num excelente ambiente de trabalho.
Da parte da Comissão de Viabilização e da Sociedade Terra Exclusiva estiveram presentes os Dr. João Correia Saúde e o Dr. Carlos Tuta que nos fizeram o ponto da situação.
Como compreenderão, não devo, nem posso entrar em aprofundados comentários.
O momento presente é decisivo para o futuro e nada condizente com passos em falso.
No entanto, informo que está agendada uma reunião da Comissão de Credores para o próximo dia 02 de Maio de 2011, onde será analisado o novo Plano, ou se quiseram, o Plano anterior revisto.
Outro aspecto que me alegrou imenso foi, a interpelação minha, ter ouvido do Dr. João Correia Saúde a informação de que tinham sido efectuadas amortizações dos empréstimos ao BPN e que estariam em falta 4 prestações.

Pagamento de horas extraordinárias e ajudas de custo a trabalhadores da Autarquia.

Mais tarde ou mais cedo, tudo se sabe, tudo se conhece.
Muitas desculpas foram dadas por quem ainda manda na Câmara. Era o esquecimento do seu chefe de gabinete, eram as fotocópias que não tinham sido tiradas, era o facto de já ter sido entregue o solicitado, era isto e aquilo, numa aposta clara de que com o tempo, tudo acabaria em nada.
Enganou-se.
Perante a nossa insistência em que se invocou a Legislação em vigor, este executivo permanente, jogou a sua última carta.
Procura impedir o acesso ás informações pela via legal.
Enganou-se.
Como resulta do documento que ora se torna público, assiste-me o Direito de acesso á informação requerida.
E pretendo fazê-lo.
Claro está, o meu ponto de partida continuará a ser sempre o mesmo. Quem trabalha tem direito á respectiva retribuição.
Questão diferente, é o que poderei encontrar…

Conta de gerência de 2010.Declaração da Vereação Socialista

O PSD votou a favor, com voto de qualidade da Presidente. Abstenção da CDU e contra do PS pelas razões que constam na declaração.
Noto uma vez mais a convergência entre a Pagã Aliança. De braço dado, nas questões políticas mais significativas e assumindo a paternidade (o) e a maternidade (a) do despesismo que segue viagem.

Câmara Municipal- Quantia recebida como Vereador em 2010.

Para quem me tem questionado sobre o montante auferido pelos Serviços prestados, pode verificar que,referente ao ano de 2010, recebi a quantia de € 3 236,10.
Dessa quantia importa subtrair € 1 530 por ter pago algo que, por estar classificado de "confidencial" nada mais poderei dizer.
Mas lá chegarei... e brevemente.

Relatório da Gestão da CMS 2010- Analise da receita

Apenas dois comentários:
O primeiro,para dizer que o PS tinha razão no que defendeu aquando da discussão do Orçamento para 2011. A receita foi de apenas € 32 563 828, 36 não o valor apregoado por quem manda na CMS, que, o fez com outras intenções em nada condizentes com o rigor e Verdade que se impunham.
O segundo deixa-me apreensivo. Segundo a análise dos serviços: " comparativamente ao ano anterior, em que as receitas próprias representavam 74,48% verifica-se uma diminuição acentuada das receitas próprias."
Grave, e muito mau presságio para o futuro, ainda mais se a Autarquia continuar com esta veia despesista.

Relatório de Gestão da CMS 2010- Mapa passivos

" O passivo mantém um montante elevado de dívidas, com incidências nas dívidas a terceiros de curto, médio e longo prazos, que gera um problema significativo de liquidez", referem os Serviços da Autarquia.
Chamo a vossa atenção para o montante da dívida a terceiros a curto prazo que ascende a € 11039670,56.
Depois, de em 2009, a Autarquia ter contraído um empréstimo para pagamento de dívidas aos seus credores de € 15 000 000.
Preocupante mesmo!!!

Casa do Povo de Messines tem as suas instalações penhoradas. Com tranquilidade, trabalho e empenho de todos, vencerá mais este desafio.

Confesso.
Não estava á espera. Bem sei que o problema já se arrasta há algum tempo, mas ser assim confrontado pela dureza da notícia, não esperava.
O edifício da Casa do Povo de São Bartolomeu de Messines foi penhorado pela empresa construtora para garantia de uma quantia a rondar o meio milhão de euros.
Entristece-me a situação. Ainda mais quando me recordo do esforço que foi termos conseguido a aprovação da recuperação e ampliação do edifício. Para já não falar do autocarro que se lhe seguiu…
Haverá responsáveis pelo que se está a passar, seguramente que sim. Mas, essa não é a minha principal preocupação, nem entro por aí. A quem de Direito que o faça e encaminho o processo, se for o caso, para as devidas Instituições.
Preocupo-me sim, com o futuro.
Uma vez mais, não irei sacudir a água do capote, assobiar para o lado, e esperar para ver. A Casa do Povo merece que os silvenses em geral e os messinenses em particular, cerram fileiras e todos juntos possamos chegar a bom porto. Todos devemos ser parte da solução. Ninguém pode faltar á chamada cívica na resolução deste grave problema, além de que a Casa de Povo desempenha um papel fulcral na nossa comunidade. Se não retenham estes números:
Área educativa:
-Creche dos 3 meses aos 3 anos: 46 crianças.
- Jardim de Infância dos 3 aos 5 anos: 50-
- Centro de Actividades Livres dos 6 aos 18/19 anos: 113 jovens.
Área de Desporto e da Cultura: 250 utentes.
Apoio Comunitário: 200 pessoas.
Colaboradores com remuneração diversa: 61.
Sócios Activos: 450
Por isso, encaremos o desafio com a tranquilidade.
A Direcção da Instituição e a Câmara Municipal já solicitaram o accionamento do Fundo de Socorro da Segurança Social.
Concordo mas pode revelar-se pouco, sabido que por aí circula o samaritano FMI e que um governo de gestão não tem meios de responder a tal solicitação.
Por isso, parece-me que somos nós que temos de dar o passo á frente. Arregacemos as mangas. Demos uma prova de vitalidade.
Quando confrontados, por exemplo, com mais uma sessão de Ópera do Castelo, ousemos dizer que não, sem hesitar. Vamos ao que interessa. Apoiemos quem mais precisa nestes tempos conturbados. Sejamos selectivos. Hierarquizar as nossas prioridades é a prioridade mor.
Tudo sem negar o que é devido ao empreiteiro que saberá compreender o papel social que a Instituição desenvolve em prol da Comunidade. Negociará seguramente, se do outro lado, do nosso, o sabermos envolver. Com pagamentos, porque é disso que se trata.
Por isso, apelo á tranquilidade dos empregados da Instituição. Os vossos postos de trabalho têm que ser assegurados.
Aos Pais que confiem no que está a ser feito para tudo voltar á normalidade, direi que as vossas crianças continuarão a ser acarinhadas pela e na Casa do Povo.
Como Autarca, assumirei as minhas responsabilidades. Não esqueço que, por proposta minha, a Câmara se envolveu na construção com 20% do investimento.
Propus a realização de uma reunião com a Direcção da Colectividade, para se estudar a melhor forma de se enfrentar o problema.
É hora de trabalhar, com tranquilidade.

Homenagem a Manuel Delfino Ribeiro, um Ilustre Armacenense, Cidadão exemplar deste Concelho

Não pode passar despercebido. As boas notícias também merecem destaque. Por isso, chamo a atenção de todos para o humanismo de um Filho de Armação de Pêra. A sua Vida em prol dos outros merece, além de ser perpetuada, ser seguida por todos nós, cada um saberá fazê-lo e assim honrar essa tão nobre herança-
Segue o texto de outro Filho de Armação de Pêra:
"No passado dia 10 de Abril de 2011, - dia em que se comemora o aniversário da criação da freguesia de Armação de Pêra, 10/4/1933 – a Assembleia da Freguesia de Armação de Pêra deu cumprimento à proposta – aprovada por unanimidade – de homenagear o ilustre cidadão armacenense: Manuel Delfino Ribeiro, associando-se ao acto o executivo da Junta de Freguesia e a direcção da Associação de Pescadores, tendo sido atribuído o seu nome a uma rua desta Vila, bem como a realização de uma singela cerimónia em que foram enaltecidas as suas nobres qualidades dedicadas ao engrandecimento de Armação de Pêra. Muitas vezes a expensas próprias, de forma despretensiosa e sempre com o único objectivo que norteou a sua vida: ajudar a sua terra.
O Senhor Manuel Defino Ribeiro, foi nomeado presidente da Comissão Administrativa da Junta de freguesia de Armação de Pêra após o 25 de Abril de 1974 e foi o 1º presidente eleito, nas primeiras eleições democráticas realizadas em Dezembro de 1976.
Durante esse período exerceu uma acção notável na recuperação da dignidade de Armação de Pêra. Empenhou-se no Arranjo e recuperação de todos os arruamentos da povoação, em “calçada portuguesa”. Em 1974, para além das Ruas Dr. Manuel de Arriaga e Dr. António José dos Santos, as ruas de Armação de Pêra eram em terra batida.
Melhorou e tornou circuláveis os caminhos rurais. Mandou construir o edifício da Lota e os Balneários Públicos – o pescado era então vendido em leilão em exposição na areia da praia e sem qualquer controlo de peso .
Eliminou a estrumeira e “retrete pública” os antigos “piôrros” em plena praia. Iniciou as terraplanagens para a construção do campo de futebol “Campo das Gaivotas”.
Nos primórdios da implementação do regime democrático, 1974, as vontades e desejos de melhoria e mudança eram imensos, mas os recursos limitadíssimos; não havia dinheiro para fazer nada – só boas vontades. O Senhor Manuel Delfino Ribeiro, era na altura, um importante comerciante de pescado, com uma actividade intensa tanto em termos laborais como em movimentos de capital. Para a concretização de muitas das obras que vieram a melhorar Armação de Pêra e a qualidade de vida dos armacenenses. Adiantou dinheiro para a execução das obras; pôs funcionários – o calceteiro – a expensas suas; e tudo isto numa forma benemérita, sem quaisquer objectivos de reconhecimento ou compensação.
Homenageou-se. Muito menos do que merecia.
Através de um mero acto simbólico, perpetuou-se a sua mensagem de vida para as gerações vindouras que seguramente saberão continuar o trabalho deste ilustre cidadão armacenense, que tanto fez para o bem da sua terra em tão curto espaço de tempo.
Bem-haja Senhor Manuel Delfino Ribeiro. Armação de Pêra não esquece os seus ilustres filhos que a dignificaram!"
O texto é da autoria do Luís Ricardo que também levou a proposta de homenagearem á
assembleia da junta de freguesia.
Por sua vez,a Associação de Pescadores entregou ao sr. Manuel Ribeiro uma pequena embarcação tradicional de madeira feita por um pescador local em agradecimento pela sua determinação e empenho na melhoria das condições de trabalho e de vida dos pescadores de Armação de Pêra.

Silves. Quem manda na Câmara terá autorizado?

De um anónimo preocupado com a mistica da Cidade, recebi e divulgo a sua chamanda de atenção:
Não quero deixar de usar este espaço para lhe fazer uma pergunta.
Tanto quanto sei é preciso pedir uma autorização e licenciamento na Câmara Municipal para anúncios quer sejam luminosos ou não, na fachada de um prédio para anunciar um estabelecimento. Gostava de saber se o estabelecimento chinês que abriu há poucos dias, na praça mais linda da nossa cidade de Silves desenhada penso pelo arquitecto Alegria e visível na Avenida, tem licença, e se os arquitectos assinaram tal aberração. Repito ...aberração. Quem parar no miradouro, agora, em vez da Sé e do Castelo, só se vê o anuncio medonho da loja de produtos chineses. Nada tenho contra os chineses, aliás pessoas muito trabalhadoras, são as únicas lojas abertas em Silves durante todo o dia. Mas meus Senhores, há que ter bom senso, quando há pessoas a penar durante anos para aprovar umas modificações nas fachadas de qualquer casa. Já nada me espanta.
Doutor Serpa, faça o favor de ir ver com os seus olhos e de preferência á noite, depois comente por favor.
Obrigada

Realização de uma sessão de trabalho com os actuais Administradores do ex-Grupo Alisuper/Alicoop e a Câmara Municipal.

È certo que uns mais que outros, com interesses talvez diferentes, mas seguramente compatíveis, lutamos pelo mesmo objectivo.
Quero convencer-me disso e acredito.
Mas,
Com o prazo dos subsídios de desemprego a terminar, com as eleições á vista, com o Inglês que ronda por aí mas não marca a data do casamento, com notícias assustadoras de algumas lojas que vão sendo recuperadas pelos Senhorios… com o plano de recuperação da Deloitte que já deve estar mais do que desactualizado e a necessitar de ser substituído, digo eu…
Decidi insistir junto da Câmara Municipal para a realização de uma sessão de trabalho com os actuais Administradores do ex-Grupo Alisuper/Alicoop, agora designado por Terra Exótica, segundo julgo saber, tendo sido apontado o dia 27 de Abril a partir das 18h.
Para o efeito, bastante me honraria se tivessem a gentileza de me indicar os aspectos que acham dever ser levados a essa reunião no Salão Nobre.
Contributos positivos, claro.

Feira Medieval 2010 - Resposta às minhas perguntas.

No princípio, procurou-se sacudir a água do capote.
Nada melhor do que chamar a PJ.
Se se pensou, melhor se fez. Criou-se un fait divers.
Vinha mesmo a calhar, sempre se afastava as atenções.
Seguiu-se-lhe um processo de inquérito, com duas brilhantes conclusões, tão harmónicas na sua essência, e de fácil compreensão. Arquive-se e remeta-se o processo para a Autoridade policial.
Como bem se recordam, votei contra. Comigo, a Dignidade é intocável, sem excepções.
Questionei o que achei pertinente, solicitei respostas para as dúvidas que eram mais do que muitas. Aguardei e apareceram, ao fim de alguns meses.
Nos entretantos, numa das últimas reuniões da Assembleia Municipal, ouvi da bancada da CDU, referências a burlas. Grave, mesmo muito.
Não resisti, quis falar, mas quem por lá manda, com os mesmos tiques da outra Dama, não deixou. Elas lá sabem a razão.
Insisti. Disseram-me que o meu pedido se tinha extraviado, depois que a resposta seria verbal. Recusei e lembrei que outros mecanismos poderiam ser desencadeados para assegurar os esclarecimentos que julgo deverem ser prestados aos Munícipes.
Finalmente chegaram. Deixou-vos assim com a respectiva leitura.
Tirem as conclusões que entenderem. Para mim, basta-me o facto de que não houve prejuízo para a Autarquia.
Assunto encerrado.

"A edil explicou ainda que a demora de um mês para informar a vereação sobre a insolvência "foi uma falha, os papéis ficaram esquecidos".

Ora aqui está a explicação...dada ao Correio da Manhã de hoje.E esta!!!
Sobre o facto da Câmara poder perder sete casas a que tem direito no Enxerim, a Presidente diz que: "Vamos lutar [pelas casas] mas tenho dúvidas" em consegui-las, admite .
Mas,tudo isso, não deveria ter sido garantido aquando do protocolo?
Lá no fundo, numa comparação a contrario sensu, é como ir á banca, receber dinheiro, e não prestar garantias.
Fantástico!!!
Sobre os cooperadores que investiram as economias de toda uma vida, e que tudo perderam,nem uma palavra...

Cooperativa CHE União Silvense – Declarada insolvente. Perdemos todos. Uns mais que os outros é certo, mas perdemos todos…

Vejam a reportagem do Correio da manhã de hoje.
Recupero a notícia publicada no mesmo jornal de 18-07-2010.
Pedia que clicassem na expressão de cor para terem acesso á respectiva notícia.

Sugiro ainda a leitura aos meus posts de 14,15 e 18 de Junho de 2010; 15, 18 e 29de Julho de 2010.
A informação está lá toda para um melhor enquadramento de mais uma tragédia em Silves.

Alicoop/Alisuper

Anónimo disse...
Boa tarde Sr.Serpa,gostava de saber se sabe alguma novidade sobre o processo da Alicoop/Alisuper.O tempo passa e o desespero aumenta.Queremos levar a vida para frente mas esta situação não nos deixa.
4 de Abril de 2011 14:42
De momento, nada mais sei. Irei assim averiguar.
Solicito a quem tenha informações que as divulgue, mesmo que a coberto do anonimato.
Todos agradecemos.

Cooperativa CHE União Silvense – Declarada insolvente. Perdemos todos. Uns mais que os outros é certo, mas perdemos todos…

Para conhecimento de todos, e uma vez que a Autarquia o não faz, sendo sua obrigação fazê-lo, passo a informar que em 23-02-2011, a Cooperativa foi declarada insolvente, nos termos do processo que corre termos no Tribunal Judicial de Silves, 2º Juízo, com o nº 1083/10.0TBSLV.
A dita insolvência foi requerida pelo Instituto de Habilitação e de Reabilitação Urbana, IP, tendo a Câmara Municipal sido citada aos 25-02-2011.
Como é prática habitual, com a candura que se lhe conhece, quem ainda manda na Autarquia, só informou a Vereação no passado dia 30 de Março, acentuando que tinha enviado o processo para os Advogados da PLMJ.
Esperou os trinta dias do prazo judicial, e só depois avançou. Pergunto-me se receava algo?
Penso que sim.
O que sempre defendi, voltaria a colocar na mesa do Salão Nobre e isso podia ser embaraçoso, como aliás o foi na reunião camarária extraordinária de Dezembro de 2009, onde se discutiu toda esta tragédia.
Quiseram evitá-lo e conseguiram-no...Mas, não desarmo.
Por isso, apelo a quem se sente prejudicado que aja. Se não tem meios financeiros para o fazer, poderá sempre requerer o Apoio Judiciário.
No que me toca, continuarei atento e á procura de respostas.
Quero saber como é que o Executivo Permanente cedeu o terreno á Cooperativa CHE e não salvaguardou os seus Direitos.
Como pretende agora recuperar as sete fracções que seriam suas, nos termos do protocolo, face ás hipotecas que o IRHU constituiu a seu favor e perante as penhoras registadas pelos empreiteiros?
Como e por quem serão defendidos os Direitos dos Cooperadores que lá investiram o ganho de uma vida e que de nada dispõem?
Como foi possível, termos chegado a este ponto sem retorno?
Porque é que Autarquia não se empenhou mais neste dossier, como o fez noutros com a mesma natureza, em que também se discutia a insolvência? Recordam-se ?
Basta!!!
Já nem falo, do facto da Autarquia responder aos pedidos da Cooperativa se tal fosse imposto pelo Tribunal Administrativo de Loulé?
E, nada direi como sempre recusou, anos a fio, as pretensões da Cooperativa, para no ano passado ter ousado propor o mesmo!!!
Perdemos todos. Uns mais que os outros é certo, mas perdemos todos…
Serão os suspeitos do costume responsabilizados pelo que fizeram? Conto com isso.
Modestamente, voltarei a dar o meu contributo…e espero não estar sozinho.

Beach Club-Armação de Pêra

Por erro meu que assumo, publiquei a identificação fiscal do promotor.Depois de alertado pelo mesmo, retirei a publicação e volto a fazê-lo no presente sem esse aspecto.
Apelo novamente, á divulgação desta informação.
Nada, mas mesma nada será feito á revelia de todos.
Queiram assim clicar na expressão que se segue: Beach Club Armação de Pêra.

Beach club em Armação de Pêra.

Levado em mão pela Presidente, ficamos a saber que existe um projecto de animação turística para a montagem de um Beach Club em Armação de Pêra no próximo Verão.
Foi decido, solicitar parecer á Junta de Freguesia e á Associação de Comerciantes.
Voltarei naturalmente ao assunto.