quarta-feira, 27 de julho de 2011

Alicoop. Mas, o que é que está a acontecer???

Com muita preocupação, divulgo o e-mail que acabei de receber, e que me merece muita, mas muita preocupação.
"Srº vereador Serpa, o novo plano apresentado ao Juiz, que em principio os credores estariam de acordo com o investidor srºNogueira.Plano esse que o senhor Drº juiz já enviou a alguns credores, sabendo da sua disponibilidade para aprovação,conforme nos foi transmitido pela administracção da nova Alicooppela pessoa do drº Saude.Plano esse que o novo investidor assumiria uma indeminização aos trabalhadores e o pagamento do emprestimo ao BPN.Agora segundo consta na praça os ditos credores não responderam ao pedido do senhor drº juiz.Senhor vereador peço encarecidamente para saber até que ponto isto e verdade.Porque se for verdade é mais uma grande mentira, e é a falência e a miséria de algumas famílias incluindo a minha.Esperemos que não tivesse sido mais uma cartada para alguns ganharem mui....t..o dinheiro no Verão sem investimento algum. Mais uma vez agradeço que nos tente informar".

Vereação Socialista requer uma reunião extraordinária da CMS sobre a Unidade de Secagem de lamas em Messines




Agradecia que clicassem nos textos anteriores para acesso á fundamentação da proposta.

Vereação Socialista requer uma reunião extraordinaria de Câmara Municipal para defesa da Comunidade piscatória de A. de Pêra.




Agradecia que clicassem nos textos anteriores, para acesso á argumentação da proposta.

segunda-feira, 25 de julho de 2011

Em nome dos Pescadores,ajudem-nos mas façam-no já…não nos deixem morrer na praia,pede a Tãnia Oliveira em entrevista á Voz de Silves que ora reproduzo

"Pelas 10 horas de hoje realizou-se uma grande concentração de Pescadores de Armação de Pêra em frente ao edifício da lota, reveladora do descontentamento e insegurança que actualmente estão a viver.
Os pescadores debatem-se no presente com a falta de um local para a venda do pescado, e não dispõem de transporte adequado do peixe para as lotas mais próximas.
Sem condições de trabalho, está em causa a própria sobrevivência de toda uma comunidade que, desde sempre arrancou do mar o seu sustento.
O desespero está presente. A angústia do amanhã tomou conta desta comunidade, que se vê confrontada com a falta de apoio tão enfraquecida que está, sem alternativa para exercer de forma aceitável a única profissão que conhecem desde tenra idade.
Compete ao poder político local proporcionar as condições mínimas para que estes homens possam trabalhar sem medo e sem estarem sujeitos a multas, ou humilhações públicas que ultimamente têm ocorrido.
Que se saiba, as Autarquias locais, pela proximidade com as populações tem um papel fundamental a desempenhar na criação de melhores condições de trabalho e de vida. Têm de estado atentas aos problemas dos pescadores, empenhadas com eles no desbravamento de soluções para os problemas que a Comunidade enfrenta.

Voz de Silves: A primeira pergunta que gostaríamos de fazer á Tânia Oliveira, presidente da Associação de Pescadores de Armação de Pêra prende-se com as condições de trabalho da comunidade piscatória.
Tânia Oliveira: A situação é desesperante. Todos os dias, nos debatemos com muitas dificuldades. Todos os dias jogamos a nossa sobrevivência. Quando saímos para o mar, nunca sabemos o resultado do nosso dia de trabalho. Mas as despesas, essas são sempre certas.
Debatemo-nos com a redução do pescado capturado, e quando chegamos a terra que, deveria ser o nosso porto seguro, enfrentamos o inferno.
Desde logo, é a grande luta para conseguir gelo que nos é cedido gratuitamente pelos comerciantes locais que compreendem as nossas dificuldades e sempre nos apoiaram Quero assim, aqui, publicamente, registar em, nome da Associação que represento, todo o nosso agradecimento. Sem esse apoio, tudo seria ainda mais difícil.
Voz de Silves: E, como fazem o escoamento do peixe?
Tânia Oliveira: Esse é o nosso maior problema.
Com o encerramento do posto de vendagem da Docapesca, ocorrido em 11 de Junho último, ficamos entregues a nós próprios. São os pescadores que fazem o transporte do pescado. Não todos, apenas aqueles que têm carta de condução e veículo, e sempre correndo riscos por estarmos a fazê-lo.
Só que se tal não for feito, não pagamos as nossas despesas e não temos comida no prato.
Voz de Silves: Mas, segundo julgo saber, foi apresentada uma candidatura ao PROMAR ( fundos comunitários), através do GAC de Portimão, para aquisição de uma carrinha de transporte do peixe. Quer informar-nos do ponto da situação?
Tânia Oliveira: Como não temos meios económicos para assegurar a nossa pretensão, contactamos a Câmara Municipal de Silves que, em 02 de Dezembro de 2010, assumiu o compromisso de apresentar a candidatura e adquirir a carrinha para os pescadores de Armação de Pêra.
Lamento constatar que, estando a candidatura já aprovada há cerca de 3 meses, a Câmara Municipal ainda não tenha comprado o veículo.
O que, para nós, tem sido um verdadeiro calvário. Pois, cada dia que passa, nos sentimos mais fragilizados e sem meios de sobrevivência.
Tenho conhecimento das dificuldades que grande parte dos pescadores atravessa. Muitos estão a viver no limiar da pobreza, daí que não há tempo a perder. Algo tem que ser feito, e já. Os pescadores merecem o respeito de todos e devem ser ajudados.
Voz de Silves: Mas, como explica que a carrinha ainda não tenha sido comprada e entregue á Comunidade?
Tânia Oliveira: Essa pergunta tem que ser dirigida á Drª. Isabel Soares e ao Vereador Rogério Pinto. Eles é que gerem a Câmara, e só eles podem responder.
No que nos toca, apenas posso dizer que o nosso desespero aumento em cada minuto que passa, sem o transporte de que precisamos.
Voz de Silves: Se a situação é assim tão aflitiva, como disse, perguntava-lhe quais as medidas que devem ser tomadas no imediato?
Tânia Oliveira: Em primeiro lugar a garantia por parte das Entidades responsáveis que os pescadores consigam pôr a funcionar a lota de Armação de Pêra, como posto de recepção e transporte de pescado.
Para isso, necessitamos do apoio do poder político local. A Junta de Freguesia e a Câmara Municipal têm um papel fundamental a desempenhar, de forma a garantir a sustentabilidade desta comunidade.
Em segundo lugar, que nos seja dado apoio legal para garantir que o pescado que não têm valor em lota, seja vendido directamente por quem, se sacrifica com muito trabalho e poucos rendimentos, o pescador.
Voz de Silves: Qual o papel que a Docapesca tem tido em todo este processo?
Tânia Oliveira: Ainda bem que me é dada a oportunidade de testemunhar a forma como a Docaspeca nos tem tratado. Temos tido uma relação de proximidade, diálogo e compreensão.
Repare, que o encerramento do posto de vendagem de Armação de Pêra, estava previsto para Dezembro de 2010. Só que a Direcção da Docapesca, na pessoa da Senhora Engenheira Helena Cardoso, compreendendo a nossa situação, e com elevado sentido humanista, conseguiu adiar até ao passado mês de Junho o fim da lota.
Esperou todo este tempo, pela carrinha que ainda não apareceu…
Voz de Silves: Sente-se desanimada com o que se está a passar?
Tânia Oliveira: Estamos desesperados, mas não podemos baixar os braços. Os pescadores são pessoas normais têm família e filhos. Não sabem fazer mais nada do que ir ao mar, lutar pela sobrevivência.
O que precisamos é que nos dêem condições. Nós, pescadores somos trabalhadores.
Aliás, o que queremos e pedimos é que nos deixem trabalhar.
Apelo assim ao bom senso de todos. Ajudem-nos mas façam-no já…não nos deixem morrer na praia".

sexta-feira, 22 de julho de 2011

CELAS continua á espera que se faça justiça.

Neste dia em que Silves recebe grandes e Ilustres Dignitários estrangeiros, lembro que ainda decorre uma Acção Judicial entre a Câmara Municipal e o CELAS, tendo por objecto o edifício do "Antigo Matadouro".
Espaço esse que podia, pode, devia e deve ser utilizado para dinamizar culturalmente a Cidade e o Concelho de Silves.
O que não tem acontecido.
Daí que assumindo as minhas responsabilidades, vos digo. Algo ou tudo tem de mudar.
E, neste dia, para que não se perca o sentido do Dever, informo que o irei fazê-lo...
Cada membro da Vereação que se assuma perante a população.
Já esperei tempo mais do que suficiente, para quem ainda manda na Câmara, o fizesse e resolvesse amigavelmente a contenda.
Se houvesse bom senso, claro está.
Só que ... as prioridades são outras, como bem se vê hoje, uma vez mais.

Assim vai a cultura em Silves. Vaidades e outras prioridades pessoais. E,assim que ninguém estranhe que a DGE tenha chumbado o Teatro M. Gregório.

Já que estamos numa de cultura, para estrangeiro ver, sugiro que a comitiva que hoje nos visita, passe pelo Teatro Gregório Mascaranhas, permitindo assim uma nova reinaguração.
Para os mais distraidos, refiro-me áquele espaço que há anos atrás foi palco de uma sólene passagem de vaidades, tudo em vésperas de eleições autárquicas.
Quem ainda manda na Câmara, devia era empenhar-se na sua abertura e colocá-lo á disposição da comunidade silvense.
Apostar numa política cultural séria e dessa forma potencializar a nossa mais valia.
Só que, os holofotes não estão para aí virados.
Se assim o fosse, teria havido mais cuidado, mais empenho...e a vistoria levada a cabo pela Direcção Geral de Espectáculos não teria chumbado novamento o Teatro.

Câmara de Silves assina mais um protocolo com um município de Marrocos

No barlaventoonline.

Onde está a nossa carrinha? E, agora o que fazemos? Porque é que não nos deixam trabalhar? Perguntam os pescadores a quem souber ou quiser responder.

Vejam a reportagem no Correio da Manhã
A fotografia publicada neste jornal diz tudo.

quinta-feira, 21 de julho de 2011

Pescadores de Armação de Pêra sentem-se abandonados.








As fotografias falam por si.
Um grande descontentamento, uma angústia permanente e um amanhã bastante nublado, eram hoje os sentimentos dominantes na Vila de Armação de Pêra.
Por isso, ninguém estranhe a mobilização á porta da lota.
O Grito de desespero suou em Armação de Pêra, e todos apareceram. Hoje, de manhã, ninguém foi ao mar. Todos responderam presente, porque de todos é a luta por estar em perigo a subsistência de uma comunidade.
E, quando assim o é, quando a unidade existe na acção, os resultados aparecem. Acredito nisso.
Como já informei, a Vereação Socialista convocou uma reunião extraordinária que deverá realizar-se nos próximos 8 dias. Espero que até lá a situação da carrinha esteja resolvida.
Para memória futura, apenas direi que, em representação da Vereação Socialista, também respondi á chamada. Estive presente. Fui o único
A Junta de Freguesia, a Câmara Municipal e a Assembleia Municipal primaram pela ausência.

Na defesa da Comunidade Piscatória de A. de Pêra, a Vereação Socialista convoca reunião extraordinária da Câmara Municipal de Silves.

Para que se saiba, tudo farei para que a Comunidade piscatória de Armação de Pêra sobreviva.
Interesses há, pouco claros, movimentando-se na escuridão da inércia de quem manda nalgum lugar.
Mas isso, já nós sabemos...
Sugiro, assim, uma leitura á notícia do Barlavento online.
A realização da reunião camarária visa apenas e tão só encontrar uma saída para a comunidade.Apenas isso.
Importa resolver o problema face às dificuldades de sobrevivência de toda uma comunidade piscatória.
O prazo legal para a sua realização são 8 dias. Deverão estar presentes a CMS, a Junta de Freguesia, a Docapesca, a Capitania do Porto de Portimão e a Associação de Pescadores de A. de Pêra.
È tempo de ousar, ousar tomar medidas que se impõem.

sexta-feira, 15 de julho de 2011

Ratazanas na praia assustam banhistas. Armação de Pêra na comunicação social pelas piores razões.

Ratos e ratazanas têm causado sustos a banhistas na praia de Armação de Pêra, no Algarve. "As pessoas têm razão de queixa", admite o presidente da junta de freguesia local, Fernando Santiago Bernardo, que considera que o problema poderá ter resultado do facto de a desratização que habitualmente é feita antes da época balnear "ter sido este ano realizada mais tarde".
Será que quem ainda manda nalgum lugar não se sente incomodado?
E,já agora preocupado com a imagem da Vila?
fonte: http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/nacional/portugal/ratazanas-na-praia-assustam-banhistas
noticias relacionadas:
http://www.dn.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1898137
http://www.publico.pt/Local/armacao-de-pera-invadida-por-roedores_1501670
http://sicnoticias.sapo.pt/pais/article693112.ece

quinta-feira, 14 de julho de 2011

Aprovada licença especial de ruído para fins de semana e feriados em Armação Pêra durante o mês de Agosto. Brilhante!!!

Com os votos favoráveis do PSD e da CDU, a Câmara Municipal passou uma licença especial de ruído para a construção de edifício junto á praia dos Pescadores em Armação de Pêra, durante todo o mês de Agosto, com o seguinte horário de laboração: dias úteis das 8h00 ás 22h00, e Sábados e Feriados das 8h00 ás 17h00.
O PS votou contra.
Bem esteve o Vereador Mário Maximino que, em nome da Vereação Socialista, defendeu ”não poder ser descurado o facto da Vila de Armação de Pêra ser sobretudo um destino turístico…
E, como destino turístico que é tem de ser protegido e potencializada a sua diferença pela qualidade
”.
Assim, meus caros amigos, com esta postura, perdemos em toda a linha para os vizinhos Salgados, São Rafael, Galé…

Viga D'Ouro. O Vice -Presidente ficou de prestar contas dos prejuízos na primeira reunião de Setembro 2011.

A Cidade de Silves merece e precisa de pontenciar a sua centralidade.



Com base nos considerandos que sustentam a proposta, foi aprovado por unanimidade que:
“A Câmara Municipal diligencie junto do Ministério da Justiça, para que o Tribunal de Trabalho de Portimão seja transferido para o Palácio da Justiça de Silves, no caso de se concretizar a sua saída daquela Cidade, comprometendo-se a Autarquia a prestar toda a colaboração que se revele necessária para assegurar tão importante e desejado Tribunal na Cidade de Silves”.
De forma a:
Animar o comércio local.
Recuperar para a Cidade o motor de desenvolvimento, numa altura em que Silves tem vindo a perder a sua importância.
Permitir a fixação na Cidade de mais Pessoas, contribuindo dessa forma para a maior criação de riqueza (económica, social, intelectual...).
Pela sua importância, apelava á leitura da proposta e sua divulgação.

Casino de Armação de Pêra. Fruto apetecível para muitos. Alerta dada pelo Blog da Cidadania que agradeço e que levei á última reunião camarária.

" ...mas esperamos também que o Dr. Serpa esteja atento a qualquer tentativa de alienação do imóvel do Casino de Armação de Pêra, qual lenha para fogueira, e à mesma se oponha frontalmente, denunciando publicamente qualquer tentativa nesse sentido, POR MUITO DISSIMULADA QUE SE APRESENTE."
Nas palavras do executivo permanente, não existe motivo para preocupações.
Mas, como lá diz o nosso Povo, mais vale prevenir do que remediar, e sendo assim, importa ficar atento.
Pelo que agradeço nova chamada de atenção, sempre que acharem pertinente.

sexta-feira, 8 de julho de 2011

Sinceramente, não sei o que vos dizer sobre a forma como Armação de Pêra, tem vindo a ser tratada por quem ainda manda na Câmara.

Sempre poderia, tecer alguns comentários, com alguns adjectivos apropriados, mas não o irei fazer. Prefiro relatar apenas o que se passou a esse propósito na última reunião camarária.
Tirem pois, as vossas conclusões.
Fernando Serpa- A Câmara Municipal providenciou para que houvesse agua doce na praia, nomeadamente, chuveiro de e água doce exigido pelo Regulamento da bandeira Azul?
Rogério Pinto - Não, porque os apoio de praia estão equipados e têm que dar este tipo de apoio.
Efectivamente colocamos há alguns anos atrás, alguns chuveiros. De acordo com a
Informação da ARH, haviam varias reclamações porque os utentes desses chuveiros utilizavam produtos de limpeza (detergentes) que iam contaminar a areia da praia, porque esses chuveiros não estavam providos de esgoto.
Fernando Serpa - Se eu for à praia de Armação de Pêra e precisar de utilizar a casa de banho ou o duche existentes num desses apoios, terei ou não que pedir previamente a chave ao explorador que poderá ou não estar disponível para me entregar?
Rogério Pinto - Não sei se é preciso pedir. Sei é que esse apoio de praia tem que dar esse tipo de apoio. Agora se existem proprietários desses apoios de praia que têm esses espaços fechados, desconheço.
Supostamente são espaços públicos e devem estar abertos ao público.
Fernando Serpa - Nós não aceitamos a resposta, e recomendamos que seja averiguado o que se está a passar e na próxima reunião nos informe sobre a operacionalidade desses espaços.
Tanto mais que, e se bem me recordo, foi atendendo ao cumprimento dessas exigências que aprovamos esses apoios de praia.
Outra pergunta, conhece o horário de funcionamento desse equipamento? E o que pensa fazer para assegurar o acesso do publico a esse equipamento e se e quando o mesmo estiver fechado?

Não aceito esta forma de tratar Armação de Pêra.

Em periodo de contenção, importa conhecer as despesas de representação da Vereação Permanente- O exemplo tem que vir de cima.


Repito, o exemplo tem que vir de cima.
Recomendo uma leitura atenta ao requerimento acima publicado.

Horas extraordinárias- Requerimento apresentado na reunião da CMS desta semana.


Aguardo (im)pacientente a informação que solicitei há longos meses. Tenho esse Direito e não abdico dele.
Claro está, com uma nuance importante. Quem trabalha, tem direito a receber.
O que para mim é inquestionável, tanto mais que tenho uma visão espiritual do trabalho.
Questão diferente, é se uns recebem, outros não. Se uns são afilhados, outros enteados.
Isso não admito, nem tolero. Todos devem ser tratados da mesma forma.Exijo saber, não apenas o número de horas, mas as justificações dadas por quem manda na CMS.
O prazo legal para a resposta existe. São dez dias, já decorridos há muito...
Daí o nosso pedido formal.

quinta-feira, 7 de julho de 2011

Teatro Mascarenhas Gregório.

Para aqueles que se interessam pela cultura em Silves, aqui fica a transcrição de parte da ultima reunião camarária...
Tirem as vossas conclusões, sobre o enredo que se avizinha.
O Sr. Vice Presidente: em relação ao Teatro , iremos ter amanhã a vistoria pela DG dos Espectáculos.
Parece ser uma boa notícia, mas como aquilo que me interessa, o cerne da questão:

Fernando Serpa: gostarai de saber, se a a obra já foi entregue pelo empreiteiro á Câmara Municipal?
Rogério Pinto: Não.
Fernando Serpa:Então , quando será? Como é que os Srs. pensam inaugurar um edifíco ou disponibilizá-lo ao público, se a obra ainda não foi entregue?
Rogério Pinto:não foi isso que eu disse.
Ferando Serpa:Em relação ao conflito entre a Autarquia e o empreiteiro sobre o pagamento da indemnização, gostaria de saber se já houve acordo? Ou o caso seguiu para Tribunal?
Rogério Pinto:Sei que o processo estava a ser tratado pela Présidente e não lhe sei dizerse sim ou não. No entanto direi que tudo virá aqui á reunião e será deliberado se houver acordo entre nós.
Fernando Serpa: Não pensa o executivo permanente que é preferível resolver previamente a situação da indemnizaçãocom o empreiteiro antes da abertura do Teatro ao público?
Rogério Pinto: Neste momento, iremos ver, tal como referi.E,assim segue o reino em agonia, Teatro fechado, indemnização adiada....sempre são € 80 000

quarta-feira, 6 de julho de 2011

Ratos e ratazanas têm causado sustos a banhistas na praia de Armação de Pêra, ver no Correio da Manhã. Onde pára a Junta de Freguesia?

As pessoas têm razão de queixa", admite o presidente da junta de freguesia local, Fernando Santiago Bernardo, que considera que o problema poderá ter resultado do facto de a desratização que habitualmente é feita antes da época balnear "ter sido este ano realizada mais tarde".
Admite?
Já agora de quem é a responsabilidade?
Da Junta e/ou da Câmara Municipal?
DOs dois seguramente.
Aliás a este propósito gostaria de lembrar que na altura da discussão do Orçamento nos batemos para que Armação de Pêra, fosse reforçada no sector da limpeza, não apenas no Verão, mas em todo o ano.
Batemo-nos, propusemos e conseguimos por unanimidade a:
"A atribuição do valor correspondente a um funcionário na limpeza, reforçando-se, deste modo, os valores previstos nos protocolos de delegação de competências das Juntas de Freguesia com mais de 60 hectares de perímetro urbano"
Sendo assim, onde pára o dinheiro transferido para a Junta para esse efeito?
Onde, foi utilizado e porquê?
O que tenho vindo a assitir, é um rosário de lamentações, que os outros têm razão,que nada pode ser feito...e ainda não se chegou á Ribeira de Alcantarilha.
A Junta tem dinheiro mas aguarda que nada aconteça.
Por sua vez, a Câmara Municpal, segundo consta acordou tarde e a más horas.
Prova de distração, tipo fim de reinado,ou quiça incompetência.
Não aprende como os erros passados. Compreende-se, pois, já passou um anito da praga das barratas que no Verão passado atingiu a Vila.
Como ontem disse ao Vereador Rogério Pinto, o que está a acontecer, não devia, nem podia verificar-se.
Quem manda na Câmara, ou noutro lugar qualquer, tem a obrigação de agir por antecipação. Se a Autarquia não têm meios para o fazer, que contrate técnicos especializados - e há muitas empresas no sector- que possam actuar rapida e silenciosamente, sem o alarido da comunicação social.
A imagem de Armação de Pêra deve ser preservada, custe o que custar.
Ou estes Senhores da Câmara e da Junta estão esquecidos, que muitas Vidas, muitas Familias jogam a sua subsitência num periodo curto de dois meses?
Erros como este pagam-se caros, no imediato e a longo termo.
È esta incúria e desmaselo que têm que acabar.
Quem está á frente dos destinos de um JUnta e de uma Câmara, têm a obrigação de fazer mais e melhor.

Alcantarilha mantém a sua farmácia, segundo me informou o Sr. Presidente da Junta de Freguesia.

Consta que a Providência Cautelar foi decidida favoravelmente a quem se opunha á transferência da Farmácia para Alcantarilha.
Pelo menos, por enquanto.

segunda-feira, 4 de julho de 2011

Conta de Gerência de 2007- Segunda abordagem.

O quero, posso e mando tem destas coisas.
Quando menos se espera, somos brindados com uma situação em nada agradável, excepto para os Advogados que patrocinam a Srª. Presidente e os seus correlegionários do executivo permanente, verificado que foi o arrependimento tardio do ex-Vereador da CDU que, depois de ter assinado a procuração forense conferida aos ilustres Advogados da PLMJ, arrepiou caminho.
Fez bem. Como aliás, em plena reunião camarária, Lhe chamei a atenção para a gravidade da sua decisão.
È que, só se pode comparar o comparável, e nisto somos diferentes por natureza. A argumentação da Vereação não permanente em nada acompanha a estratégia de quem ainda manda na Autarquia.
Desde logo, por termos vivido na ignorância, sem acesso á informação. Fomos e somos colocados á margem do que se passa.
A informação é criteriosa e filtrada. Segundo consta, até há instruções para que nada seja dado á Vereação não Permanente, sem ordem superior.
O arrastamento no tempo é a regra, dificultando a formação de uma opinião em tempo oportuno.
Aliás, como demonstrei na reunião camarária extraordinária, convocada a pedido da Vereação Socialista, em momento algum, tivemos conhecimento dos sucessivos pedidos de esclarecimento solicitados pelo Tribunal de Contas, nem de qualquer outro aspecto relacionado com a dita Conta de Gerência, nem com as seguintes.
Mais grave ainda, encontrei no dossier “Tribunal de Contas – Contas de Gerência 2007” que analisei pela primeira vez, informações enviadas a essa Entidade que os serviços reconhecerem não estar correctas e que depois rectificaram.
O que, no mínimo me leva a fazer … um não comentário.
Desconhecia assim que “existiam facturas lançadas no sistema contabilístico em facturação e conferência, as quais não tinha conhecimento”, como refere o Relato.
Aliás, aquando do inicio do Mandato, e permita-se que realce o facto da Sra. Presidente da Câmara Municipal ter reservado para si e para os restantes Vereadores eleitos na sua lista vencedora, a totalidade dos Pelouros. O que conjugado com o facto de ter a maioria absoluta, ditava a sua vontade nas votações.
Não obstante a nossa chamada de atenção no pertíssimo ano de 2007, para o desequilíbrio financeiro estrutural, pouco ou nada foi feito.
Compreende-se a preocupação do Tribunal de Contas ao chamar a atenção para “ o facto de o Município ter aprovado um orçamento sobreavaliado”.
Recordam-se seguramente que, foi por tal aspecto que, por quatro vezes o PS votou contra. Sempre encaramos o Orçamento como um instrumento sério, transparente e próximo da realidade. Tivemos e temos razão.
Sobre os factorings e a Regularização de divida da firma Lena Engenharia e Construção (Açores) S.A. permitem-me que, de momento não avance em mais considerações, pois considero muito grave o que se passou, e aguardo com um misto de tranquilidade e angústia a decisão do Tribunal de Contas.
Aspectos esses que levei á minha defesa e da Drª. Lisete Romão.
Defendemo-nos sem qualquer custo acrescido para o erário público, contrariamente a quem causou todo este imbróglio, que contratou a já habitual equipa de Advogados.
Finalmente, apenas, direi que o Executivo Permanente deveria ter honrado o acordado, e não o fez. Adiou o pagamento aos seus fornecedores, financiando-se á revelia da Assembleia Municipal.

Tribunal de Contas- Contas de Gerência de 2007.Primeira abordagem.

Em primeiro lugar, e respondendo a algumas interpelações dos Munícipes, nem sempre cordiais, direi que continuo casado há 22 anos, com a mesma Mulher e segundo o regime da comunhão geral de bens.
Todo o meu património, ganho como suor, dedicação e trabalho continua em meu nome e pode ser consultado na declaração que anualmente envio para o Tribunal Constitucional.
Sempre assumi o que fiz e faço. Não entro em habilidades jurídicas para me furtar ás minhas responsabilidades.
Não serei concerteza o único, mas seguramente dos poucos.Claro está a Drª. Lisete Romão continua a meu lado, neste combate pela legalidade e honradez.
Tudo uma questão de principio em que não cedemos, nem nos vergamos.
Até já...

Contas de Gerência de 2007-Quem semeia ventos, colhe tempestades.

Pois é, diz o nosso Povo, e com toda a razão.
Não vale a pena tapar o sol com uma peneira, fazendo de conta que nada aconteceu, que a gestão foi norteada por princípios de rigor, eficácia e afins.
O Tribunal de Contas assim não entendeu e como tal não homologou as contas de gerência de 2007.
Fê-lo, alertando grosso modo para as “formalidades legais de cabimento e compromisso na realização de algumas despesas” que o Município preteriu.
Referente aos “factorings” e “aos acordos de regularização de dívidas”, o relato que “não se tratam de créditos do Município titulados por factoring, mas sim de uma divida à banca, estando a Autarquia a efectuar o pagamento das inerentes dividas, bem como dos juros moratórios”.
Acrescentando que “ uma vez que estes contratos/acordos operam na esfera jurídica do Município uma alteração da natureza da divida subjacente (de administrativa para financeira) e do regime de cumprimento originário, na sua celebração o município deveria observar uma serie de normas legais, a saber
a) – Autorização da assembleia Municipal, atento o disposto no art. 53º, n.º2, alínea d), da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro;
b) – Quadro legal vigente em matéria de endividamento, nomeadamente os limites a que está sujeito o endividamento municipal;
c) – regras a que está sujeita a contratação da divida financeira de médio e longo prazos, nomeadamente a sujeição a visto do TC
.”
O que, conforme refere o Tribunal de Contas configura “uma forma informal de criar crédito financeiro, que nunca foi prevista nem consentida pela Lei…e ainda que foi vedado aos municípios a celebração de contratos com entidades financeiras com a finalidade de consolidar dívida a curto prazo”.
Finalmente, é apontado o dedo “ ao desequilíbrio financeiro estrutural” da Câmara Municipal.
Aliás, as palavras utilizadas são claras e concisas.” A situação descrita está directamente relacionada com o facto de o Município ter aprovado um orçamento sobreavaliado.”Acrescentando, o mesmo Tribunal que é “ de realçar que as dívidas a terceiro de curto prazo são muito elevadas, representando 78% das receitas correntes do próprio ano”.

sexta-feira, 1 de julho de 2011

Alicoop- Ponto da situação

Boa tarde Sr.Serpa, gostaria por favor de saber alguma novidade sobre o novo plano da alicoop, já deu, ou não entrada no tribunal. Porque à ainda alguns senhorios que continuam sem receber rendas das lojas alisuper que se encontram fechadas. Existe realmente investidor, ou foi uma manobra para passar mais alguns meses a iludir os empregados e senhorios que era desta que tudo ia andar para a frente e no final fica tudo em nada. Desde já agradeço resposta de alguém que possa dar alguma informação. Obrigado
Segundo apurei,deu ou irá dar entrada novo plano para a recuperação do grupo, com uma novidade: os empréstimos subscritos pelos trabalhadores passam a ser assumidos pelo comprador.A informação vale o que vale, mas merece-me credível vindo donde vem.
Aguardemos então o decurso da próxima semana para cabal esclarecimento de tudo isto.

Tribunal não homologou as contas de gerência de 2007 da CMS. Gravissímo...

Contas de Gerência 2007 Queiram clicar para ter acesso ao documento.
Por ser do interesse público, divulgo o documento que há muito me perturba e pelo qual respondo pessoalmente na qualidade de Vereador.
È meu dever prestar-vos contas do que se passa na Câmra Municipal, já que outros, com mais responsabilidade, o não fazem.
È da maior gravidade, o que ides ler.
Retrata friamente uma gestão errada da coisa pública ...
Aliás, um dos aspectos aí versados prende-se para não variar com os factorings.
Já apresentei a minha defesa, bem como a Drª. Lisete Romão, pelo que logo que possa voltarei ao assunto.
Seguramente, durante o fim de semana.