sábado, 29 de outubro de 2011

Executivo Permanente sofre nova baixa.

Assumam.
Já não dá para disfarçar. A Vereador da Cultura, não ameaçou, mas saiu, alegando afazeres profissionais por um mínimo de 3 meses.
Será que voltará?
Nos entretanto, estou curioso em saber quem assume o pelouro.
Quem ainda manda na Câmara, já deve estar mais do que arrependida da decisão que tomou perante o “ ela ou eu”.
Se diz que não tem tempo, que não lei o que assina, como será agora?
Pergunto eu…

Teatro Mascarenhas Gregório

É oficial. A vistoria voltou a chumbar o Teatro.
Apesar da nossa insistência,não tivemos acesso ao documento.
Para que conste,do que depender da Vereação Socialista, não haverá entrega da obra, sem que os nossos técnicos se pronunciem sobre o estado do Teatro, passado que são cerca de seis anos da sua inauguração.

Haverá despedimento na Câmara Municipal , informou a Presidente na passada reunião

Segundo disse,o número andará entre as 16 e 20 Pessoas que deverão sair até ao fim do próximo ano.
Preocupante.
Ainda mais quando estão em curso, ou serão aberto novos concursos para a admissão de novos funcionários.
E, já agora, com base nos dados conhecidos, os Chefes de Divisão passarão a três.
Diz, a Srª. Presidente que, para ela, os 3 Chefes de Departamento passarão a Chefes de Divisão, e o assunto fica arrumado.
Será?
Logo eu que não me inclino para situações simplistas...
Exijo transparência em todo o processo, com conhecimento atempado dos critérios por todos...
Estão em causa Pessoas e não meros números de estatística. Pessoas que têm Família e compromissos.

Reunião extraordinária, suspensa, adiada por 2 vezes, foi marcada para Segunda.

No mínimo preocupante, quando está em causa a defesa do interesse do Município.
A ver vamos, se não haverá mais surpresas.

sexta-feira, 21 de outubro de 2011

Tentaram desmarcar a reunião.

Não o conseguiram
Tentaram evitar qualquer discussão. Conseguiram.
O Sr. Vice Presidente iniciou a reunião, disse que não estava em condições de prosseguir e acto continuo suspendeu-a dita, impedindo os Vereadores de utilizar a acta.
Mesmo alertado que estamos a meio do prazo, para o Município intervir…
Nada adiantou…
A continuação seria na Terça, quando já sabiam que a Drª. Lisete Romão não podia estar presente. Mas, neste caso não haveria quórum…
E, assim, lá ficou para Segunda, pelas 17h….

Reunião extraordinária de hoje em perigo

Há cerca de 15 minutos recebi um telefonema da CMS a informar-me que a reunião de hoje tinha sido transferida para Terça.
Pois bem,como disse á Srª. Funcionária que teve a gentileza de me contactar, não aceito.
Por isso, há hora agendada, a Vereação Socialista, eu e a Drª. Lisete Romão estaremos presentes.Já que o Dr. Mário Maximino informou na Quarta que não podia comparecer.
A reunião foi marcada, seguiu o protocolo habitual e não pode ser assim transferida, sem mais.
Todos sabemos o que está em jogo.

quinta-feira, 20 de outubro de 2011

Reunião extraordinária da Câmara Municipal agendada para a amanhã, pelas 15h. 30m.

Com um único ponto na agenda: "processo Viga D`Ouro".
O documento de base para a discussão prende-se com o requerimento dirigido ao Vice Presidente, Dr. Rogério Pinto,pela Vereação Socialista.

Declaração da Presidente Isabel Soares em sua defesa no Processo Viga D´Ouro, prestada ontem.

Para conhecimento de todos.

"Depoimento de Abertura - prestado por Isabel Soares
1. Nos últimos dias têm surgido em vários órgãos de comunicação social notícias que dão conta de ter sido acusada de Abuso de Poder.
2. É verdade. No passado dia 17 de Outubro de 2011 fui notificada de uma Acusação produzida pelo Ministério Público de Silves na qual sou acusada de Abuso de Poder.

Permitam-me que vos dê conta do que está em causa:

3. Em Janeiro e Junho de 2006, foram recebidas neste Município duas Cartas provenientes da Direcção Distrital de Finanças de Faro, nas quais se solicitavam o extracto de conta corrente da VIGAD'OURO, bem como cópia das facturas/recibos e respectivos meios de pagamento e ainda datas de inicio e conclusão das obras.
4. Até àquele momento apenas sabia que a VIGA D´OURO era uma empresa que prestava serviços ao Município, entre tantas outras, já que o pelouro das obras de saneamento básico estava, por deliberação da Câmara, delegado num Vereador.
5. Na sequência das cartas das Finanças pedi aos serviços que elaborassem as respostas, tendo, nesse momento, recebido informação de que os respectivos processos não estavam documentados.
6. Perante a verificação dessas irregularidades, dei instruções expressas no sentido de ser imediatamente aberto um inquérito com vista ao total esclarecimento da situação.
7. Precisamente porque pretendi que o inquérito fosse independente, determinei que o mesmo fosse conduzido por uma Técnica Superior pertencente à Câmara Municipal de Tavira e, portanto, absolutamente externa à Câmara de Silves.
8. O inquérito foi exaustivo, chegando à conclusão da existência de graves irregularidades no tocante à atribuição de trabalhos à empresa VIGA D`OURO, irregularidades essas que se prendiam com a atribuição por ajuste directo de obras que, atento o seu montante, deveriam ter sido objecto de Concurso Público.
9. O procedimento adoptado consistia no fraccionamento dos trabalhos, para se construir a aparência de que não seria necessário o procedimento concursal. A par destas irregularidades, foram ainda levantadas suspeitas quer no tocante à efectiva realização de certas obras, quer, noutros casos, à justificação económica da facturação emitida.
10. Perante a gravidade dos factos evidenciados nas conclusões do inquérito, decidi o seu imediato envio ao Ministério Público, à Inspecção-Geral de Finanças, IGAL e Tribunal de Contas.
11. Permitam-me pois que sublinhe que foi por minha determinação que o processo foi enviado ao Ministério Público, ou seja, foi o próprio Município de Silves quem deu origem ao presente processo.
12. Quero também deixar bem claro que a Acusação que me é feita pelo Ministério Público deriva, unicamente, de ter a minha assinatura aposta nos documentos de autorização de pagamento. Esclareça-se, que o simples facto de ter sido autorizado o pagamento, não significa a realização imediata do efectivo pagamento. Tal, foi o que aconteceu no presente caso, em que não obstante autorizado o pagamento, o Município de Silves não veio a proceder ao efectivo pagamento à VIGAD'OURO, de qualquer valor.
13. Que fique bem claro que não sou acusada de ter favorecido alguém, de ter beneficiado um cêntimo que seja, mas apenas e tão só de ter assinado os documentos de autorização de pagamento, o que aliás sempre assumi abertamente, quer no inquérito interno, quer mais tarde no próprio processo junto do Ministério Público.
14. Do que sou acusada é de ter aposto a minha assinatura. E é verdade. Assinei.
15. Mas deixem que vos diga muito claramente que, nem no Município do Corvo, o Presidente da Câmara pode ter a pretensão de conseguir sindicar a regularidade formal e substancial de todos os actos praticados por cada um dos funcionários da Câmara nos processos que são instruídos pelos serviços e que obrigam a assinatura do Presidente da Câmara.
16. Um Presidente da Câmara não tem tal possibilidade, por falta de tempo, por falta de conhecimentos técnicos, por ter confiança nos seus serviços e por já ter o processo sido analisado e aprovado pelos Vereadores dos Pelouros competentes.
17. Só por demagogia ou chicana política se pode achar que é possível que um Presidente de Câmara audite a regularidade material dos procedimentos. É assim em matéria de autarquias, como é assim em qualquer outra actividade. O que seria de um presidente de uma empresa se não tivesse confiança nos seus serviços e não assinasse a documentação que já tenha a aprovação do Director da Área respectiva.
18. Este é, meus Senhores, o crime de que sou acusada.

Por último quero ainda dizer o seguinte:

19. É meu entendimento, inteiramente corroborado pelo Advogados da Câmara, que a investigação levada a cabo pelo Ministério Público não foi tão longe quanto devia, ficando-se por questões de índole formal, não investigando a fundo se existiram favorecimentos pessoais e quanto lucraram em prejuízo do Município de Silves os autores desses favorecimentos.
20. É por isso intenção do Município de Silves e nesse sentido já instrui os Advogados, para solicitar uma intervenção hierárquica junto do Ministério Público no sentido de ser aprofundada a investigação, serem extraídas todas as consequências e apuradas todas as responsabilidades, para que o Município de Silves possa ser ressarcido.

Estou à vossa inteira disposição para responder às questões que me queiram colocar. Tomei a liberdade de pedir ao Advogado do Município que aqui estivesse para vos prestar esclarecimentos de índole jurídica que, como compreenderão, não tenho conhecimentos técnicos para o fazer.»

quarta-feira, 19 de outubro de 2011

Câmara de Silves, na mira da banca diz o Correio da Manhã de hoje.

Clicar para ter acesso á notícia.

Viga D´ Ouro - O que acontecerá agora ás condenações que aplicaram aos Funcionários em Proc. disciplinar?

Permita-se-me que retenha algumas notas que considero cruciais na análise deste processo.
Desde logo, o facto de terem sido instaurados quatro processos disciplinares a Funcionários da Autarquia, que foram condenados sempre com quatro votos a favor, uma abstenção e dois votos contra da Vereação Socialista, meu e da Drª. Lisete Romão.
Estávamos certos ao defender intransigentemente a Dignidade desses visados, assumindo na altura o que considerávamos errado.
O tempo deu-nos razão.
Infelizmente, o desgaste pessoal dos visados e os danos irreparáveis na sua imagem, serão seus compagnons de route de toda uma vida.
Por tudo aquilo que já é do conhecimento público, as responsabilidades apontam na direcção dos detentores do poder político.
Nenhum funcionário foi constituído Arguido e acusado.
Nenhum foi merecedor de censura pelo garante da legalidade que é o Ministério Público.
O que, não deixa de ser significativo do ponto de vista político, se se tiver a humildade para o reconhecer.
A este propósito, importa questionar o que irá agora acontecer ás condenações a que os Funcionários municipais foram alvo em sede de procedimento disciplinar e que no presente não encontraram eco, nem acolhimento por parte do Tribunal?
Quem anda nisto algum tempo, sabe que se não foram constituídos Arguidos, passaram a Testemunhas da Acusação contra quem foi acusado.
Inverteram-se os papéis.
Ora se assim é…
Em segundo lugar, como poderão ler no comunicado que se segue, a Comissão Camarária, constituída por deliberação de 11-04-2007, para apuramento de prejuízos do Município, entendeu ter havido “uma valorização do custo das obras que indicia uma sobrevalorização em cerca de 500%”.
Aceitando-se como válida tal conclusão, somos imediatamente confrontados com o facto de ter havido prejuízos para a Autarquia.
Defendo assim, que a mesma deva intervir judicialmente. Em todo e qualquer processo onde este assunto e suas ramificações sejam debatidos.
Daí a Vereação Socialista ter solicitado ao Sr. Vice-Presidente, Dr. Rogério Pinto que, procedesse em tempo oportuno “ a todas as medidas e/ou diligências judiciais e extra-judiciais que julgar pertinentes, na defesa do interesse público do Município de Silves”.
Finalmente, assiste aos Arguidos a presunção da inocência até transito em julgado, entenda-se decisão definitiva. Tanto mais que irão seguramente requerer a abertura da instrução para evitar o julgamento.
Apelo assim, a que não haja julgamentos de carácter, ou de qualquer outro tipo, na praça pública. Deixemos a justiça seguir o seu caminho. Como profissional crente, confio nas suas decisões.

quinta-feira, 13 de outubro de 2011

A saga do cavaleiro de açúcar na Feira medieval 2011

Para que conste.
Era uma vez, numa época medieval, não tão longe assim como é costume, alguém no paço senhorial,lembrou-se de divulgar a imagem de um cavaleiro andante, belo moço, trajado a rigor para a posteridade.
Os, e ainda mais as coleccionadores, ficariam satisfeitas e encarregar-se-iam da esperada divulgação, consumindo. Um, de cada vez, naturalmente, para não causar indigestões ou algo ainda pior…
Dito e feito. Pensou, pensou e fez-se luz.
Por que não utilizar a recente descoberta de armazenamento do açúcar em pacotitos, sempre se chegaria a mais gente?
Um achado mesmo, gritou-se nos paços do Concelho, iríamos ser recordados para todo o sempre. Brilhante.
E, assim se fez. Encomendaram-se milhares do dito, paletes para alguns, e quando se preparavam para alimentar á saciedade uma população faminta de sensações fortes adocicadas, eis que aparece o cavaleiro a estragar a festança.
Tinham-se esquecido do homem. Não o convidaram para a festa. Nem se lembraram que o próprio, por constar do pacotito de açúcar, tinha que ser ouvido, e prestar o seu assentimento a quem ainda por aí manda.
È que, já nessa altura , a imagem do interveniente era sagrada e protegida.
Se deu , ou não o acordo, não sei…
O que sei é que, em vésperas da festança, a ideia esfumou-se, e os pacotitos foram retirados do circuito do prazer, com enorme desgosto dos e das coleccionadoras.
Onde param agora, por aí…
Quanto custaram, não sei …
O que aconteceu ao Cavaleiro, voltou á sua vida, seguramente frustrado por não ter ido parar ás mãos de quem aprecia o doce, pois por amarga, já basta a vida...
E, assim, vai a vida nesta pacata Cidade, com muito desperdício á mistura, em que tudo é normal e ninguém se responsabiliza por nada…
Dito isto, o Cavaleiro, tinha razão. A imagem de cada um, pertence-lhe e não pode ser tratada com tanta veleidade. Ou será que, naquelas bandas, tudo é permitido?

domingo, 2 de outubro de 2011

Reunião de Trabalhadores da Alicoop / Alisuper, Macral e Geneco, a realizar-se no próximo dia 7-10-2011, para analisar o novo plano de insolvência.

Tenho recebido alguns pedidos para me pronunciar sobre a actual situação retratada pelo comunicado da Direcção Nacional do sindicato CESP.
Pois bem!
Fiquei seriamente preocupado com o que li.
A ser verdade, contraria frontalmente todas as promessas feitas, prejudica o elo mais fraco numa altura em que o subsidio do desemprego caminha para o seu fim, provoca a caducidade dos contratos individuais de trabalho de todos os trabalhadores, assume 20% dos créditos dos trabalhadores que serão pagos em 40 prestações mensais, sendo a primeira paga 36 meses depois da Assembleia de Credores aprovar o Plano…se nessa altura houver dinheiro, e se a nova empresa ainda existir, dispor de património para o fazer, e não ter entrado em processo de insolvência. O que espero que nunca aconteça...
Merece também honras de destaque, a situação do empréstimo dos trabalhadores contraído junto do BPN.
Diz-se por aí , e consta do comunicado que o novo “ plano propõe que a empresa a constituir ficará a pagar ao BPN a divida contraída pelos trabalhadores para injectar fundos na Aliccoop, via Urbisul, inclusive propõe que haverá a devolução aos trabalhadores de prestações que, entretanto tenham sido pagas por estes, após a declaração de insolvência, ao banco.
Tudo bem. È o desejo de todos.
Mas já agora, gostaria que alguém me esclarecesse se no dia em que o Plano for aprovado pela Assembleia de Credores, os mutuários que, são os trabalhadores, ficam desobrigados dessa responsabilidade?
Ou dito por outras palavras, constará no novo Plano que, será levado á reunião magna a ser realizada nos primeiros dias do próximo mês de Novembro, uma declaração do BPN nesse sentido?
A pergunta é muito simples e directa. O BPN, com o novo Plano, abdica das garantias prestadas pelos trabalhadores (? ) quando subscreveram individualmente uma quantia a rondar o milhão e setecentos mil euros?
È que, se assim não for, voltamos a alimentar a ilusão de que, a nova empresa honre o acordado, que tenha meios para o fazer, que nunca entre em processo de insolvência…espero que nunca seja o caso.
Por isso, pergunto a quem sabe, que nos esclareça em que momento será esta divida paga ao dito banco?
No dia em que este for aprovado? No dia a seguir? Numa só prestação ou em 40 prestações mensais, verificando-se a primeira em Dezembro de 2014, daqui a 36 meses?!!!
Da solução encontrada para o que deixei escrito, dependerá o futuro de muitas Famílias.
Apelo assim, a que haja bom senso. Solicito que sejam esclarecidos os trabalhadores quanto aos efeitos práticos das decisões que vierem a ser tomadas.
A verdade não tem contornos. A Dignidade, muito menos…
Por isso, irei fazer tudo o que estiver ao meu alcance na defesa dos trabalhadores.
O assunto será assim levado á próxima reunião camarária e proposto nesta, a realização urgente de uma reunião com a Administração do BPN.

sábado, 1 de outubro de 2011

Reforma Administrativa Local.

Meus caros,
Pela sua importância, sugiro uma leitura aos dois documentos que podem ser consultados nos seguintes endereços:

http://www.portugal.gov.pt/pt/GC19/Documentos/MAAP/Doc_Verde_Ref_Adm_Local_Anexos.pdf
Silves encontra-se retratada na página 83

http://www.portugal.gov.pt/pt/GC19/Documentos/MAAP/Doc_Verde_Ref_Adm_Local.pdf

Estamos a atravessar um momento histórico. È-nos pedido a nossa participação na análise e na definição do futuro mapa administrativo local.
Uma participação condicionada, claro está. Apenas no âmbito da manutenção ou extinção, entenda-se fusão, de Freguesias.
No tocante á organização politica, tudo se encontra definido. Redução de vereadores e das Chefias na Câmara Municipal.
Sobre estas, refira-se que os Chefes de Departamento acabam.
Por sua vez, os Chefes de Divisão passam de 9 para 3.
O que implicará grandes e profundas alterações na gestão diária da Autarquia.